Lista de Proposições

ATO 022/2024 - Altera o Ato n° 22, de 6 de abril de 2015, que dispõe sobre a obrigatoriedade do uso, por parte dos Parlamentares, de trajes adequados ao exercício do mandato, durante as Sessões da Câmara Municipal. ATO 021/2024 - Altera o Ato n° 18, de 12 de julho de 2024, que regulamenta a veiculação de propaganda eleitoral e orientar acerca das condutas vedadas durante o período eleitoral. ATO 020/2024 - Concede licença ao Vereador Geraldo Weisheimer e convoca o suplente Cláudio Ferreira da Cruz. ATO 019/2024 - Estabelece o controle de jornada e frequência aos servidores e estagiários da Câmara Municipal de Toledo. ATO 018/2024 - Regulamenta a veiculação de propaganda eleitoral e orientar acerca das condutas vedadas durante o período eleitoral. ATO 017/2024 - Estabelece e regulamenta as moções de aplausos apresentadas pelos parlamentares. ATO 016/2024 - Retifica o Ato nº 07, de 24 de abril de 2024, que constitui Comissão Organizadora e define data e horário para realização de Plebiscito para criação de Distrito. ATO 015/2024 - Abertura de Crédito Adicional Suplementar ATO 014/2024 - Altera Ato 13-2024 ATO 013/2024 - Estabelece e regulamenta as moções de aplausos apresentadas pelos parlamentares. ATO 012/2024 - Convoca Ademir André Adamczuk ATO 011/2024 - Convoca Antenor Costa Pereira, terceiro suplente do Cidadania. ATO 010/2024 - Concede licença ao Vereador Damião Santos e convoca o suplente Valecir Tonin. ATO 009/2024 - Abertura de Crédito Adicional Suplementar. ATO 008/2024 - Retifica a Ementa do Ato nº 07, de 24 de abril de 2024, que constitui Comissão Organizadora e define data e horário para realização de Plebiscito para criação de Distrito. ATO 007/2024 - Constitui Comissão Organizadora e define data e horário para realização de Plebiscito para criação dos Distritos de Bom Princípio. ATO 006/2024 - Regulamenta o uso da internet, com bloqueio de sites. ATO 005/2024 - Reajustar o valor do auxílio alimentação dos cargos em comissão e de carreira da Câmara Municipal de Toledo/PR. ATO 004/2024 - Altera o Ato nº 37/2015 que designa servidor para responder pelo mural das licitações realizadas pela Câmara Municipal e pelo cadastro de fornecedores impedidos. ATO 003/2024 - Altera o Ato nº 08/2015 que designa os servidores para responder por atribuições no Departamento Contábil, Financeiro, Orçamentário e Patrimonial da Câmara Municipal.