Lista de Proposições

ATOME 003/1984 - Estabelece novas percentagens na aplicação do Regime de Tempo Integral aos servidores da Secretaria da Câmara Municipal de Toledo ATOME 002/1984 - Atualiza a remuneração dos Vereadores à Câmara Municipal de Toledo. ATOME 001/1984 - Atualiza os subsídios e a ajuda de custo dos Vereadores. ATOME 005/1983 - Regulamenta a Resolução nº 07/83. ATOME 004/1983 - Dispõe sobre a convocação do Secretário de Viação e Obras Públicas para comparecer a Câmara. ATOME 003/1983 - Designa Comissão Especial de Inquérito para apurar irregularidades administrativas na Prefeitura e no SERPATOL. ATOME 002/1983 - Regulamenta a Resolução nº 02/82, que fixa os subsídios dos Vereadores para a Legislatura iniciada em 12 de fevereiro de 1983 e da outras providencias. ATOME 001/1983 - Atualiza os valores constantes do Ato nº ME-03/82, que regulamenta a Resolução nº 01/82. ATO 009/2025 - Altera o Ato nº 5/2020 que fixa cotas não-remuneradas pela utilização de materiais de expediente, consumo e telefonia nas atividades da Câmara Municipal. ATO 008/2025 - Abertura de Crédito Adicional Suplementar. ATO 007/2025 - Abertura de Crédito Adicional Suplementar. ATO 006/2025 - Designa servidores para responder por atribuições no Departamentos Contábil, Orçamentário e Patrimonial e no Departamento Financeiro, da Câmara Municipal de Toledo. ATO 005/2025 - Reajusta o valor do auxílio-alimentação dos cargos em comissão e de carreira da Câmara Municipal de Toledo/PR. ATO 004/2025 - Atualiza valores de anexos de lei, relativos aos vencimentos dos cargos em comissão e de carreira da Câmara Municipal de Toledo/PR. ATO 003/2025 - Equipara a audiência pública à reunião de comissão, para fins de registro de presença e aplicação das disposições do Regimento Interno. ATO 002/2025 - Concede licença ao vereador Jozimar Polasso e convoca o suplente. ATO 001/2025 - Designa servidores para responder por atribuições no Departamento Contábil, Financeiro, Orçamentário e Patrimonial da Câmara Municipal. ATO 025/2024 - Abertura de Crédito Adicional Suplementar. ATO 024/2024 - Estabelece o controle de jornada e frequência aos servidores e estagiários da Câmara Municipal de Toledo. ATO 023/2024 - Autoriza afastamento do Servidor Fabiano Scuzziato para realização de pós-graduação stricto sensu - Mestrado.