Lista de Proposições

ATO 058/2023 - Dispõe sobre a realização das sessões ordinárias e suplementares da Câmara Municipal. ATO 057/2023 - Convoca Genário Mendes de Oliveira, terceiro suplente de vereador do Partido Patriota. ATO 056/2023 - Convoca Leandro Benedito da Silva de Moura segundo suplente de vereador do Partido Patriota. ATO 055/2023 - Concede licença ao Vereador Marcelo Marques e convoca o 1º suplente Alex Sandro Pires. ATO 054/2023 - Convoca Bernardino da Silva Reis terceiro suplente de vereador do Movimento Democrático Brasileiro - MDB. ATO 053/2023 - Estabelece o controle de jornada e frequência aos servidores e estagiários da Câmara Municipal de Toledo. ATO 052/2023 - Convoca Rodrigo Cristiano de Souza segundo suplente de vereador do Movimento Democrático Brasileiro - MDB. ATO 051/2023 - Retifica o Ato n° 50/2023, que concede licença ao Vereador Leoclides Bisognin e convoca a 1ª suplente Katheli Mayumi Hino do Nascimento. ATO 050/2023 - Concede licença ao Vereador Leoclides Bisognin e convoca a 1ª suplente Katheli Mayumi Hino do Nascimento. ATO 049/2023 - Fixa procedimentos para realização de Teste Seletivo para contratação de estagiários no âmbito da Câmara Municipal de Toledo. ATO 048/2023 - Abertura de Crédito Adicional Suplementar ATO 047/2023 - Concede progressão por titulação à servidora Tatiane Geise da Silva. ATO 046/2023 - Institui Comissão para planejar, organizar e supervisionar a execução de Concurso Público para provimento de cargos efetivos da Câmara Municipal de Toledo. ATO 045/2023 - Concede redução de jornada de trabalho com redução proporcional do vencimento ao servidor Paulo Sérgio Lavagnoli. ATO 044/2023 - Regulamenta no âmbito do Poder Legislativo a Lei Federal nº 14.129, de 29 de março de 2021, que dispõe sobre princípios, regras e instrumentos para o Governo Digital e para o aumento da eficiência pública. ATO 043/2023 - Autoriza afastamento do Servidor Odiel Generoso para realização de pós-graduação stricto sensu. ATO 042/2023 - Concede progressão por mérito ao servidor Rodrigo Antonio Bilibio. ATO 041/2023 - Concede progressão por mérito ao servidor Valmir Alves de Moura. ATO 040/2023 - Exonera servidores ocupantes de cargos em comissão na estrutura da Câmara Municipal de Toledo. ATO 039/2023 - Exonera, Ivanete de Almeida do cargo em comissão de Assessora de Gabinete da Câmara Municipal de Toledo.