Lista de Proposições

ATOME 006/2006 - REGULAMENTA O SISTEMA DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DOS SERVIDORES DE CARREIRA DA CÂMARA MUNICIPAL. ATOME 005/2006 - DISCIPLINA A UTILIZAÇÃO NO ESPAÇO FÍSICO E NO PÁTIO DA CÂMARA MUNICIPAL DA VEICULAÇÃO DE PROPAGANDA POLÍTICA. ATOME 004/2006 - CONSTITUI A COMISSÃO REPRESENTATIVA DA CÂMARA PARA ATUAR NO RECESSO DE JULHO DE 2006. ATOME 003/2006 - ATUALIZA VALORES DE ANEXO DE LEI, RELATIVOS AOS VENCIMENTOS DOS CARGOS EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL. ATOME 002/2006 - DEFINE DIA PARA REALIZAÇÃO DE SESSÃO ORDINÁRIA. ATOME 001/2006 - ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS DE ATO QUE FIXA COTAS NÃO-REMUNERADAS PELO CONSUMO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE E DE TELEFONIA E FAX. ATOME 015/2005 - CONSTITUI A COMISSÃO REPRESENTATIVA DA CÂMARA PARA ATUAR NO PERÍODO DE RECESSO. ATOME 014/2005 - ATUALIZA VALOR DE VENCIMENTOS CONSTANTES DE ANEXO DA LEI QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA DA CÂMARA MUNICIPAL. ATOME 013/2005 - FIXA OS VALORES DAS DIÁRIAS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL. ATOME 012/2005 - ACRESCENTA DISPOSITIVO A ATO QUE FIXA COTAS NÃO-REMUNERADAS PELO CONSUMO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE E DE TELEFONIA E FAX. ATOME 011/2005 - CONSTITUI A COMISSÃO REPRESENTATIVA DA CÂMARA PARA ATUAR NO RECESSO DE JULHO DE 2005. ATOME 010/2005 - INSTITUI O NOVO REGULAMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TOLEDO. ATOME 009/2005 - ATUALIZA VALORES CONSTANTES DE TABELA DE LEI, RELATIVOS AOS VENCIMENTOS DOS CARGOS EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL. ATOME 008/2005 - DETERMINA DESCONTO DE FALTAS DE SERVIDOR AO EXPEDIENTE. ATOME 007/2005 - ESTABELECE PERCENTAGENS DE REGIME DE TEMPO INTEGRAL E DEDICAÇÃO EXCLUSIVA (TIDE) ÀS CHEFIAS DE SEÇÕES. ATOME 006/2005 - FIXA O NÚMERO DE MEMBROS DAS COMISSÕES PERMANENTES E PROCEDE À DISTRIBUIÇÃO DE VAGAS POR BANCADA PARTIDÁRIA NO BIÊNIO 2005-2006. ATOME 005/2005 - FIXA CRITÉRIOS PARA PERCEPÇÃO E DESCONTO DE SUBSÍDIO DOS VEREADORES. ATOME 004/2005 - ALTERA DISPOSITIVO DO ATO N° ME-01/2005, QUE CONSTITUI A COMISSÃO REPRESENTATIVA DA CÂMARA. ATOME 003/2005 - FIXA CRITÉRIOS PARA O EMPRÉSTIMO DE DEPENDÊNCIAS E EQUIPAMENTOS A ENTIDADES. ATOME 002/2005 - FIXA COTAS NÃO-REMUNERADAS PELO CONSUMO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE E DE TELEFONIA E FAX NOS GABINETES PARLAMENTARES.