Lista de Proposições

EA 002/2024 - Emenda Aditiva - PL 6/2024 Acrescenta dispositivos à legislação que dispõe sobre o Código de Posturas do Município de Toledo. EA 001/2024 - Emenda Aditiva - PL 6/2024 Acrescenta dispositivos à legislação que dispõe sobre o Código de Posturas do Município de Toledo. EA 000/0 - Emenda Aditiva - / ESUP 001/2024 - Emenda Supressiva - PL 162/2024 Institui os Programas de Residência Médica e de Residência Multiprofissional, em área da saúde, no Município de Toledo. VT 001/2026 - Veta o inciso IV do caput e o § 1º do artigo 6º do Projeto de Lei nº 203/2025 (Autógrafo nº 29/2026), que dispõe sobre normas para a circulação de patinetes elétricos, bicicletas elétricas, ciclomotores e outros veículos similares nas vias urbanas do Município de Toledo. VT 001/2025 - Veta integralmente o Projeto de Lei nº 53/2025, que dispõe sobre a divulgação das vagas não preenchidas em cargos públicos municipais. VT 001/2022 - Veta integralmente o Projeto de Lei nº 151/2022 (autógrafo nº 141/2022), que “altera a legislação que institui o Plano Municipal de Arborização Urbana de Toledo.” VT 003/2020 - Veta integralmente o Projeto de Lei nº 42/2020 (Autógrafo nº 66/2020), que “dispõe sobre a proibição de empresas condenadas em processos criminais de participarem de licitações, ou celebrarem contratos administrativos de obras, serviços, compras, alienaçõ VT 002/2020 - Veta parcialmente o Projeto de Lei nº 61, de 2020 (Autógrafo n° 62/2020), que dispõe sobre as medidas que poderão ser adotadas no âmbito de competência do Município de Toledo para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional d VT 001/2020 - Veta integralmente o Projeto de Lei nº 26/2020 (Autógrafo nº 39/2020), que “altera a legislação que dispõe sobre os empregos públicos de Agente Comunitário de Saúde e de Agente de Combate às Endemias no Município de Toledo.” VT 001/2019 - Veta o Projeto de Lei nº 176/2018 (Autógrafo nº 33/2019), que altera a legislação que dispõe sobre o Código de Posturas do Município de Toledo. VT 001/2018 - VETA O PROJETO DE LEI Nº 8/2018, QUE ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEGISLAÇÃO QUE DISPÕE SOBRE ESTACIONAMENTO REGULAMENTADO PARA VEÍCULOS NA CIDADE DE TOLEDO. VT 002/2016 - VETA INTEGRALMENTE O PROJETO DE LEI Nº 33/2016, QUE INSTITUI A INSTALAÇÃO DOS PARKLETS NA CIDADE DE TOLEDO. VT 001/2016 - ALTERA A LEGISLAÇÃO QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE TOLEDO. VT 001/2014 - ALTERA A LEGISLAÇÃO QUE DISPÕE SOBRE A GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO DA ATIVIDADE DE FISCALIZAÇÃO E INCREMENTO DA ARRECADAÇÃO (GDAFIA) AOS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DO MUNICÍPIO DE TOLEDO. VT 006/2013 - VETO INTEGRAL AO PROJETO DE LEI Nº 144, DE 2013 (AUTÓGRAFO Nº 142/2013), QUE DISCIPLINA O USO DE CAÇAMBAS ESTACIONÁRIAS E/OU CONTÊINERES NAS VIAS PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. VT 005/2013 - VETO INTEGRAL DO PROJETO DE LEI Nº 124/2013 (AUTÓGRAFO Nº 118/2013), QUE “CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA E TRANSPORTE DE TOLEDO (COMMUTO)”, POR CONTRARIAR O INTERESSE PÚBLICO E POR NÃO ESTAR EM CONFORMIDADE COM O ORDENAMENTO JU VT 004/2013 - VETA INTEGRALMENTE O PROJETO DE LEI Nº 38/2013 (AUTÓGRAFO Nº 103/2013), QUE “ALTERA A LEGISLAÇÃO QUE INSTITUI A NOTA FISCAL ELETRÔNICA DE SERVIÇOS E DISPÕE SOBRE A GERAÇÃO E UTILIZAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS PARA TOMADORES DE SERVIÇOS NO MUNICÍPIO VT 003/2013 - VETA AS SEGUINTES EMENDAS AO ANEXO I – PROGRAMAS PLANO DE INVESTIMENTO – FÍSICO / FINANCEIRO, QUE INTEGRA O PROJETO DE LEI Nº 87/2013 (AUTÓGRAFO Nº 96/2013), QUE “DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, PARA O PERÍODO DE VT 002/2013 - VETA INTEGRALMENTE O PROJETO DE LEI Nº 99/2013 (AUTÓGRAFO Nº 86/2013), QUE “CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL ANTI-PICHAÇÃO”.