Lista de Proposições

ATOME 013/2009 - ADOTA O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS. ATOME 012/2009 - CONCEDE LICENÇA DE 30 DIAS AO VEREADOR ADELAR HOLSBACH, PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES, E CONVOCA SUPLENTE. ATOME 011/2009 - ATUALIZA VALORES DE ANEXOS DE LEIS RELATIVOS AOS VENCIMENTOS DOS CARGOS EM COMISSÃO E DE CARREIRA (1,2%). ATOME 010/2009 - CONSTITUI A COMISSÃO REPRESENTATIVA PARA ATUAR NO RECESSO DE JULHO DE 2009. ATOME 009/2009 - DEFINE DIA PARA REALIZAÇÃO DE SESSÃO ORDINÁRIA. ATOME 008/2009 - ATUALIZA VALORES DE ANEXOS DE LEI RELATIVOS AOS VENCIMENTOS DOS CARGOS EM COMISSÃO E DE CARREIRA. ATOME 007/2009 - REGULAMENTA OS FATORES E CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO ESPECIAL DE DESEMPENHO DOS SERVIDORES EM ESTÁGIO PROBATÓRIO E EFETIVOS. ATOME 006/2009 - FIXA O NÚMERO DE MEMBROS DAS COMISSÕES PERMANENTES E PROCEDE À DISTRIBUIÇÃO DE VAGAS POR BANCADA NO BIÊNIO 2009-2010. ATOME 005/2009 - DEFINE DIA PARA REALIZAÇÃO DE SESSÃO ORDINÁRIA. ATOME 004/2009 - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E USO DE IDENTIFICAÇÃO DOS SERVIDORES (CRACHÁ). ATOME 003/2009 - FIXA CRITÉRIOS PARA PERCEPÇÃO E DESCONTO DO SUBSÍDIO DOS VEREADORES. ATOME 002/2009 - FIXA COTAS NÃO-REMUNERADAS PELO CONSUMO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE E DE TELEFONIA E FAX. ATOME 001/2009 - CONSTITUI A COMISSÃO REPRESENTATIVA PARA ATUAR NO RECESSO DE JANEIRO E FEVEREIRO DE 2009. ATOME 010/2008 - CONSTITUI A COMISSÃO REPRESENTATIVA DA CÂMARA PARA ATUAR NO RECESSO DE DEZEMBRO DE 2008. ATOME 009/2008 - ATUALIZA VALORES DE ANEXO DE LEI, RELATIVOS AOS VENCIMENTOS DOS CARGOS EM COMISSÃO E DE CARREIRA DA CÂMARA MUNICIPAL. ATOME 008/2008 - CONSTITUI A COMISSÃO REPRESENTATIVA DA CÂMARA PARA ATUAR NO RECESSO DE JULHO/2008. ATOME 007/2008 - MODIFICA REDAÇÃO DE DISPOSITIVO QUE FIXA QUOTAS DE CONSUMO DE TELEFONIA E FAX NOS GABINETES PARLAMENTARES E ESTABELECE PERÍODO DE VIGÊNCIA. ATOME 006/2008 - DISCIPLINA A UTILIZAÇÃO DA VEICULAÇÃO DE PROPAGANDA POLÍTICA NO PRÉDIO E PÁTIO DA CÂMARA MUNICIPAL. ATOME 005/2008 - ATUALIZA VALORES DE ANEXO DE LEI, RELATIVOS AOS VENCIMENTOS DOS CARGOS EM COMISSÃO E DE CARREIRA DA CÂMARA MUNICIPAL. ATOME 004/2008 - MODIFICA REDAÇÃO DE DISPOSITIVOS E LIMITE DE CONSUMO DE TELEFONIA E FAX NOS GABINETES PARLAMENTARES.