Lista de Proposições

ATO 009/2025 - Altera o Ato nº 5/2020 que fixa cotas não-remuneradas pela utilização de materiais de expediente, consumo e telefonia nas atividades da Câmara Municipal. ATO 008/2025 - Abertura de Crédito Adicional Suplementar. ATO 007/2025 - Abertura de Crédito Adicional Suplementar. ATO 006/2025 - Designa servidores para responder por atribuições no Departamentos Contábil, Orçamentário e Patrimonial e no Departamento Financeiro, da Câmara Municipal de Toledo. ATO 005/2025 - Reajusta o valor do auxílio-alimentação dos cargos em comissão e de carreira da Câmara Municipal de Toledo/PR. ATO 004/2025 - Atualiza valores de anexos de lei, relativos aos vencimentos dos cargos em comissão e de carreira da Câmara Municipal de Toledo/PR. ATO 003/2025 - Equipara a audiência pública à reunião de comissão, para fins de registro de presença e aplicação das disposições do Regimento Interno. ATO 002/2025 - Concede licença ao vereador Jozimar Polasso e convoca o suplente. ATO 001/2025 - Designa servidores para responder por atribuições no Departamento Contábil, Financeiro, Orçamentário e Patrimonial da Câmara Municipal. ATO 025/2024 - Abertura de Crédito Adicional Suplementar. ATO 024/2024 - Estabelece o controle de jornada e frequência aos servidores e estagiários da Câmara Municipal de Toledo. ATO 023/2024 - Autoriza afastamento do Servidor Fabiano Scuzziato para realização de pós-graduação stricto sensu - Mestrado. ATO 022/2024 - Altera o Ato n° 22, de 6 de abril de 2015, que dispõe sobre a obrigatoriedade do uso, por parte dos Parlamentares, de trajes adequados ao exercício do mandato, durante as Sessões da Câmara Municipal. ATO 021/2024 - Altera o Ato n° 18, de 12 de julho de 2024, que regulamenta a veiculação de propaganda eleitoral e orientar acerca das condutas vedadas durante o período eleitoral. ATO 020/2024 - Concede licença ao Vereador Geraldo Weisheimer e convoca o suplente Cláudio Ferreira da Cruz. ATO 019/2024 - Estabelece o controle de jornada e frequência aos servidores e estagiários da Câmara Municipal de Toledo. ATO 018/2024 - Regulamenta a veiculação de propaganda eleitoral e orientar acerca das condutas vedadas durante o período eleitoral. ATO 017/2024 - Estabelece e regulamenta as moções de aplausos apresentadas pelos parlamentares. ATO 016/2024 - Retifica o Ato nº 07, de 24 de abril de 2024, que constitui Comissão Organizadora e define data e horário para realização de Plebiscito para criação de Distrito. ATO 015/2024 - Abertura de Crédito Adicional Suplementar