Lista de Proposições

ATOME 001/2011 - CONSTITUI A COMISSÃO REPRESENTATIVA PARA ATUAR NO RECESSO DE JANEIRO E FEVEREIRO DE 2011. ATOME 017/2010 - CONSTITUI A COMISSÃO REPRESENTATIVA PARA ATUAR NO RECESSO PARLAMENTAR. ATOME 016/2010 - ACRESCENTA E ALTERA DISPOSITIVOS DE ATO QUE FIXA CRITÉRIOS PARA O EMPRÉSTIMO DE DEPENDÊNCIAS E EQUIPAMENTOS A ENTIDADES. ATOME 015/2010 - ATUALIZA VALORES DE ANEXOS DE LEIS, RELATIVOS AOS VENCIMENTOS DOS CARGOS EM COMISSÃO E DE CARREIRA, A PARTIR DE 1°.12.2010, À RAZÃO DE 1%. ATOME 014/2010 - DEFINE DIA PAR REALIZAÇÃO DE SESSÃO ORDINÁRIA (04.11.2010, QUINTA-FEIRA). ATOME 013/2010 - ATUALIZA VALORES DE ANEXOS DE LEIS, RELATIVOS AOS VENCIMENTOS DOS CARGOS EM COMISSÃO E DE CARREIRA, A PARTIR DE 1°.10.2010, À RAZÃO DE 2,11%. ATOME 012/2010 - DEFINE DIA PARA REALIZAÇÃO DE SESSÃO ORDINÁRIA (14.10.2010, QUINTA-FEIRA). ATOME 011/2010 - REVOGA DISPOSITIVO DE ATO QUE DISCIPLINA A UTILIZAÇÃO DA VEICULAÇÃO POLÍTICA NO PRÉDIO E NO PÁTIO. ATOME 010/2010 - DEFINE DIA PARA REALIZAÇÃO DE SESÃO ORDINÁRIA (09.09.2010, QUINTA-FEIRA). ATOME 009/2010 - DISCIPLINA A UTILIZAÇÃO DA VEICULAÇÃO E PROPAGANDA POLÍTICA NO PRÉDIO E NO PÁTIO DA CÂMARA MUNICIPAL. ATOME 008/2010 - CONSTITUI A COMISSÃO REPRESENTATIVA PARA ATUAR NO RECESSO DE JULHO DE 2010. ATOME 007/2010 - CONCEDE LICENÇA DE 30 DIAS AOS VEREADORES ADEMAR DORFSCHMIDT E LEOCLIDES BISOGNIN PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR E CONVOCA SUPLENTES. ATOME 006/2010 - DESIGNA TITULARES PARA ÓRGÃOS DA ESCOLA DO LEGISLATIVO. ATOME 005/2010 - ATUALIZA VALORES DE ANEXOS DE LEIS, RELATIVOS AOS VENCIMENTOS DOS CARGOS EM COMISSÃO E DE CARREIRA (0,95%). ATOME 004/2010 - DEFINE OS ATOS DA CÂMARA MUNICIPAL PARA PUBLICAÇÃO NO ÓRGÃO OFICIAL ELETRÔNICO. ATOME 003/2010 - DEFINE DIA PARA REALIZAÇÃO DE SESSÃO ORDINÁRIA (06.04.2010, TERÇA-FEIRA). ATOME 002/2010 - ATUALIZA VALORES DE ANEXOS DE LEIS, RELATIVOS AOS VENCIMENTOS DOS CARGOS EM COMISSÃO E DE CARREIRA (5,11%) ATOME 001/2010 - DEFINE DIA PARA REALIZAÇÃO DE SESSÃO ORDINÁRIA (18.02.2010, QUINTA-FEIRA). ATOME 015/2009 - CONSTITUI A COMISSÃO REPRESENTATIVA DA CÂMARA PARA ATUAR NO RECESSO PARLAMENTAR. ATOME 014/2009 - ATUALIZA VALORES DE ANEXOS DE LEIS RELATIVOS AOS VENCIMENTOS DOS CARGOS EM COMISSÃO E DE CARREIRA (0,7%).