Lista de Proposições

ATOME 004/2012 - ATUALIZA VALORES DE ANEXOS DE LEIS, RELATIVOS AOS VENCIMENTOS DOS CARGOS EM COMISSÃO E DE CAREIRA, A PARTIR DE 1°.03.2012 (6,62%). ATOME 003/2012 - FIXA EM 19 O NÚMERO DE CADEIRAS NA CÂMARA MUNICIPAL PARA A LEGISLATURA A INICIAR-SE EM 1°.01.2013. ATOME 002/2012 - DEFINE O DIA 23.02.2012 PARA REALIZAÇÃO DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA. ATOME 001/2012 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR EM DOTAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL NO ORÇAMENTO-PROGRAMA PARA 2012 (R$ 375.000,00). ATOME 017/2011 - ESTABELECE A REALIZAÇÃO TEMPORÁRIA DE SESSÕES FORA DO EDIFÍCIO-SEDE. ATOME 016/2011 - CONSTITUI A COMISSÃO REPRESENTATIVA PARA ATUAR NO RECESSO DE 23.12.21011 A 1°.02.2012. ATOME 015/2011 - ATUALIZA VALORES DE ANEXOS DE LEIS, RELATIVOS AOS VENCIMENTOS DOS CARGOS EM COMISSÃO E DE CARREIRA, A PARTIR DE 1°.12.2011 (6,44%) E REVOGA O ATO N° ME-13/2011. ATOME 014/2011 - DESIGNA VEREADORES PARA PARTICIPAR DE ENCONTRO NACIONAL EM BRASÍLIA E CONCEDE DIÁRIAS E ADIANTAMENTO. ATOME 013/2011 - ATUALIZA VALORES DE ANEXOS DE LEIS, RELATIVOS AOS VENCIMENTOS DOS CARGOS EM COMISSÃO E DE CARREIRA, A PARTIR DE 1°.12.2011 (4,35%). ATOME 012/2011 - DEFINE DIA PARA REALIZAÇÃO DE SESSÃO ORDINÁRIA (16.11.2011, QUARTA-FEIRA). ATOME 011/2011 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR (R$ 270.000,00). ATOME 010/2011 - DESIGNA TITULARES PARA ÓRGÃOS DA ESCOLA DO LEGISLATIVO. ATOME 009/2011 - CONSTITUI A COMISSÃO REPRESENTATIVA PARA ATUAR NO RECESSO DE JULHO DE 2011. ATOME 008/2011 - MODIFICA DISPOSITIVOS DE ATO QUE FIXA QUOTA DE CONSUMO DE TELEFONIA E FAX NOS GABINETES PARLAMENTARES E ESTABELECE VIGÊNCIA. ATOME 007/2011 - CONCEDE LICENÇA DE 30 DIAS AO VEREADOR ROGÉRIO MASSING, PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES, E CONVOCA SUPLENTE. ATOME 006/2011 - ATUALIZA VALORES DE ANEXOS DE LEIS, RELATIVOS AOS VENCIMENTOS DOS CARGOS EM COMISSÃO E DE CARREIRA, A PARTIR DE 1°.02.2011 (7%). ATOME 005/2011 - DEFINE DIA PARA REALIZAÇÃO DE SESSÃO ORDINÁRIA (09.03.2011, QUARTA-FEIRA). ATOME 004/2011 - FIXA O NÚMERO DE MEMBROS DAS COMISSÕES PERMANENTES E PROCEDE À DISTRIBUIÇÃO DE VAGAS POR BANCADA PARTIDÁRIA NO BIÊNIO 2011-2012. ATOME 003/2011 - ENQUADRA NA LISTA GERAL CANDIDATO CLASSIFICADO EM CONCURSO PARA O CARGO DE AGENTE LEGISLATIVO. ATOME 002/2011 - ATUALIZA VALORES DE ANEXOS DE LEIS, RELATIVOS AOS VENCIMENTOS DOS CARGOS EM COMISSÃO E DE CARREIRA, A PARTIR DE 1°.02.2011 (1%).