Lista de Proposições

FILTRO

 

29959 Proposições Encontradas

ATOME 013/2005 - FIXA OS VALORES DAS DIÁRIAS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL. ATOME 012/2005 - ACRESCENTA DISPOSITIVO A ATO QUE FIXA COTAS NÃO-REMUNERADAS PELO CONSUMO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE E DE TELEFONIA E FAX. ATOME 011/2005 - CONSTITUI A COMISSÃO REPRESENTATIVA DA CÂMARA PARA ATUAR NO RECESSO DE JULHO DE 2005. ATOME 010/2005 - INSTITUI O NOVO REGULAMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TOLEDO. ATOME 009/2005 - ATUALIZA VALORES CONSTANTES DE TABELA DE LEI, RELATIVOS AOS VENCIMENTOS DOS CARGOS EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL. ATOME 008/2005 - DETERMINA DESCONTO DE FALTAS DE SERVIDOR AO EXPEDIENTE. ATOME 007/2005 - ESTABELECE PERCENTAGENS DE REGIME DE TEMPO INTEGRAL E DEDICAÇÃO EXCLUSIVA (TIDE) ÀS CHEFIAS DE SEÇÕES. ATOME 006/2005 - FIXA O NÚMERO DE MEMBROS DAS COMISSÕES PERMANENTES E PROCEDE À DISTRIBUIÇÃO DE VAGAS POR BANCADA PARTIDÁRIA NO BIÊNIO 2005-2006. ATOME 005/2005 - FIXA CRITÉRIOS PARA PERCEPÇÃO E DESCONTO DE SUBSÍDIO DOS VEREADORES. ATOME 004/2005 - ALTERA DISPOSITIVO DO ATO N° ME-01/2005, QUE CONSTITUI A COMISSÃO REPRESENTATIVA DA CÂMARA. ATOME 003/2005 - FIXA CRITÉRIOS PARA O EMPRÉSTIMO DE DEPENDÊNCIAS E EQUIPAMENTOS A ENTIDADES. ATOME 002/2005 - FIXA COTAS NÃO-REMUNERADAS PELO CONSUMO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE E DE TELEFONIA E FAX NOS GABINETES PARLAMENTARES. ATOME 001/2005 - CONSTITUI A COMISSÃO REPRESENTATIVA DA CÂMARA PARA ATUAR NO RECESSO DE JANEIRO E FEVEREIRO DE 2005. ATOME 004/1989 - Modifica os valores das diárias de servidores e assessores da Câmara Municipal de Toledo. ATOME 003/1989 - Altera percentual de Regime de Tempo Integral de funcionário. ATOME 002/1989 - Modifica os valores das diárias dos servidores da Secretaria da Câmara Municipal de Toledo. ATOME 001/1989 - Concede vantagens do Regime de Tempo Integral e Dedicação Exclusiva aos Assessores de Bancada. ATOME 011/1988 - Atualiza a remuneração dos Vereadores à Câmara Municipal de Toledo. ATOME 010/1988 - Altera e consolida percentuais. ATOME 009/1988 - Modifica os valores das diárias dos servidores da Câmara Municipal.