Lista de Proposições

ATOME 010/2007 - ATUALIZA VALORES DE ANEXO DE LEI, RELATIVOS AOS VENCIMENTOS DOS CARGOS EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL. ATOME 009/2007 - ADIA REALIZAÇÃO DE SESSÃO ORDINÁRIA EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO GENITOR DO PREFEITO JOSÉ CARLOS SCHIAVINATO. ATOME 008/2007 - ATUALIZA VALORES DE ANEXO DE LEI, RELATIVOS AOS VENCIMENTOS DOS CARGOS EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL. ATOME 007/2007 - FIXA O NÚMERO DE MEMBROS DAS COMISSÕES PERMANENTES E PROCEDE À DISTRIBUIÇÃO DE VAGAS POR BANCADAS NO BIÊNIO 2007-2008. ATOME 006/2007 - ALTERA PERCENTAGENS DE TIDE DOS TITULARES DE DEPARTAMENTOS DA SECRETARIA. ATOME 005/2007 - REVÊ OS VALORES DAS DIÁRIAS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL. ATOME 004/2007 - REVÊ O VALOR DAS DIÁRIAS DO VEREADORES. ATOME 003/2007 - DEFINE DIA PARA REALIZAÇÃO DE SESSÃO ORDINÁRIA EM FACE DE PERÍODO CARNAVALESCO. ATOME 002/2007 - FIXA LIMITES DE CONSUMO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE E DE TELEFONAI E FAX NOS GABINETES PARLAMENTARES E DEMAIS SETORES ADMINISTRATIVOS. ATOME 001/2007 - CONSTITUI A COMISSÃO REPRESENTATIVA DA CÂMARA PARA ATUAR NO RECESSO ATÉ 1°.02.2007. ATOME 008/2006 - CONSTITUI A COMISSÃO REPRESENTATIVA DA CÂMARA PARA ATUAR NO RECESSO DE DEZEMBRO/2006. ATOME 007/2006 - REVOGA DISPOSITIVO DE ATO QUE DISCIPLINA A UTILIZAÇÃO DA VEICULAÇÃO DE PROPAGANDA POLÍTICA NO ESPAÇO FÍSICO E PÁTIO DA CÂMARA MUNICIPAL. ATOME 006/2006 - REGULAMENTA O SISTEMA DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DOS SERVIDORES DE CARREIRA DA CÂMARA MUNICIPAL. ATOME 005/2006 - DISCIPLINA A UTILIZAÇÃO NO ESPAÇO FÍSICO E NO PÁTIO DA CÂMARA MUNICIPAL DA VEICULAÇÃO DE PROPAGANDA POLÍTICA. ATOME 004/2006 - CONSTITUI A COMISSÃO REPRESENTATIVA DA CÂMARA PARA ATUAR NO RECESSO DE JULHO DE 2006. ATOME 003/2006 - ATUALIZA VALORES DE ANEXO DE LEI, RELATIVOS AOS VENCIMENTOS DOS CARGOS EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL. ATOME 002/2006 - DEFINE DIA PARA REALIZAÇÃO DE SESSÃO ORDINÁRIA. ATOME 001/2006 - ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS DE ATO QUE FIXA COTAS NÃO-REMUNERADAS PELO CONSUMO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE E DE TELEFONIA E FAX. ATOME 015/2005 - CONSTITUI A COMISSÃO REPRESENTATIVA DA CÂMARA PARA ATUAR NO PERÍODO DE RECESSO. ATOME 014/2005 - ATUALIZA VALOR DE VENCIMENTOS CONSTANTES DE ANEXO DA LEI QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA DA CÂMARA MUNICIPAL.