Lista de Proposições

ATOME 005/2009 - DEFINE DIA PARA REALIZAÇÃO DE SESSÃO ORDINÁRIA. ATOME 004/2009 - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E USO DE IDENTIFICAÇÃO DOS SERVIDORES (CRACHÁ). ATOME 003/2009 - FIXA CRITÉRIOS PARA PERCEPÇÃO E DESCONTO DO SUBSÍDIO DOS VEREADORES. ATOME 002/2009 - FIXA COTAS NÃO-REMUNERADAS PELO CONSUMO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE E DE TELEFONIA E FAX. ATOME 001/2009 - CONSTITUI A COMISSÃO REPRESENTATIVA PARA ATUAR NO RECESSO DE JANEIRO E FEVEREIRO DE 2009. ATOME 010/2008 - CONSTITUI A COMISSÃO REPRESENTATIVA DA CÂMARA PARA ATUAR NO RECESSO DE DEZEMBRO DE 2008. ATOME 009/2008 - ATUALIZA VALORES DE ANEXO DE LEI, RELATIVOS AOS VENCIMENTOS DOS CARGOS EM COMISSÃO E DE CARREIRA DA CÂMARA MUNICIPAL. ATOME 008/2008 - CONSTITUI A COMISSÃO REPRESENTATIVA DA CÂMARA PARA ATUAR NO RECESSO DE JULHO/2008. ATOME 007/2008 - MODIFICA REDAÇÃO DE DISPOSITIVO QUE FIXA QUOTAS DE CONSUMO DE TELEFONIA E FAX NOS GABINETES PARLAMENTARES E ESTABELECE PERÍODO DE VIGÊNCIA. ATOME 006/2008 - DISCIPLINA A UTILIZAÇÃO DA VEICULAÇÃO DE PROPAGANDA POLÍTICA NO PRÉDIO E PÁTIO DA CÂMARA MUNICIPAL. ATOME 005/2008 - ATUALIZA VALORES DE ANEXO DE LEI, RELATIVOS AOS VENCIMENTOS DOS CARGOS EM COMISSÃO E DE CARREIRA DA CÂMARA MUNICIPAL. ATOME 004/2008 - MODIFICA REDAÇÃO DE DISPOSITIVOS E LIMITE DE CONSUMO DE TELEFONIA E FAX NOS GABINETES PARLAMENTARES. ATOME 003/2008 - MODIFICA O REGULAMENTO INTERNO PARA INSERIR ATRIBUIÇÕES DO CARGO DE CHEFE DA GABINETE DA PRESIDÊNCIA. ATOME 002/2008 - ATUALIZA VALORES DE ANEXO DE LEI, RELATIVOS AOS VENCIMENTOS DOS CARGOS EM COMISSÃO E DE CARREIRA DA CÂMARA MUNICIPAL. ATOME 001/2008 - ATUALIZA VALORES DE ANEXO DE LEI, RELATIVOS AOS VENCIMENTOS DOS CARGOS EM COMISSÃO E DE CARREIRA DA CÂMARA MUNICIPAL. ATOME 015/2007 - DEFINE DIA PARA REALIZAÇÃO DA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DE 2008 EM VIRTUDE DOS FESTEJOS CARNAVALESCOS. ATOME 014/2007 - CONSTITUI A COMISSÃO REPRESENTATIVA DA CÂMARA PARA ATUAR NO RECESSO. ATOME 013/2007 - INSTITUI O NOVO REGULAMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL. ATOME 012/2007 - DISPÕE SOBRE NORMAS PARA O FUNCIONAMENTO REGULAR DOS SERVIÇOS. ATOME 011/2007 - CONSTITUI A COMISSÃO REPRESENTATIVA DA CÂMARA PARA ATUAR NO RECESSO DE JULHO/2007.