Lista de Proposições

ATOME 010/2010 - DEFINE DIA PARA REALIZAÇÃO DE SESÃO ORDINÁRIA (09.09.2010, QUINTA-FEIRA). ATOME 009/2010 - DISCIPLINA A UTILIZAÇÃO DA VEICULAÇÃO E PROPAGANDA POLÍTICA NO PRÉDIO E NO PÁTIO DA CÂMARA MUNICIPAL. ATOME 008/2010 - CONSTITUI A COMISSÃO REPRESENTATIVA PARA ATUAR NO RECESSO DE JULHO DE 2010. ATOME 007/2010 - CONCEDE LICENÇA DE 30 DIAS AOS VEREADORES ADEMAR DORFSCHMIDT E LEOCLIDES BISOGNIN PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR E CONVOCA SUPLENTES. ATOME 006/2010 - DESIGNA TITULARES PARA ÓRGÃOS DA ESCOLA DO LEGISLATIVO. ATOME 005/2010 - ATUALIZA VALORES DE ANEXOS DE LEIS, RELATIVOS AOS VENCIMENTOS DOS CARGOS EM COMISSÃO E DE CARREIRA (0,95%). ATOME 004/2010 - DEFINE OS ATOS DA CÂMARA MUNICIPAL PARA PUBLICAÇÃO NO ÓRGÃO OFICIAL ELETRÔNICO. ATOME 003/2010 - DEFINE DIA PARA REALIZAÇÃO DE SESSÃO ORDINÁRIA (06.04.2010, TERÇA-FEIRA). ATOME 002/2010 - ATUALIZA VALORES DE ANEXOS DE LEIS, RELATIVOS AOS VENCIMENTOS DOS CARGOS EM COMISSÃO E DE CARREIRA (5,11%) ATOME 001/2010 - DEFINE DIA PARA REALIZAÇÃO DE SESSÃO ORDINÁRIA (18.02.2010, QUINTA-FEIRA). ATOME 015/2009 - CONSTITUI A COMISSÃO REPRESENTATIVA DA CÂMARA PARA ATUAR NO RECESSO PARLAMENTAR. ATOME 014/2009 - ATUALIZA VALORES DE ANEXOS DE LEIS RELATIVOS AOS VENCIMENTOS DOS CARGOS EM COMISSÃO E DE CARREIRA (0,7%). ATOME 013/2009 - ADOTA O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS. ATOME 012/2009 - CONCEDE LICENÇA DE 30 DIAS AO VEREADOR ADELAR HOLSBACH, PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES, E CONVOCA SUPLENTE. ATOME 011/2009 - ATUALIZA VALORES DE ANEXOS DE LEIS RELATIVOS AOS VENCIMENTOS DOS CARGOS EM COMISSÃO E DE CARREIRA (1,2%). ATOME 010/2009 - CONSTITUI A COMISSÃO REPRESENTATIVA PARA ATUAR NO RECESSO DE JULHO DE 2009. ATOME 009/2009 - DEFINE DIA PARA REALIZAÇÃO DE SESSÃO ORDINÁRIA. ATOME 008/2009 - ATUALIZA VALORES DE ANEXOS DE LEI RELATIVOS AOS VENCIMENTOS DOS CARGOS EM COMISSÃO E DE CARREIRA. ATOME 007/2009 - REGULAMENTA OS FATORES E CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO ESPECIAL DE DESEMPENHO DOS SERVIDORES EM ESTÁGIO PROBATÓRIO E EFETIVOS. ATOME 006/2009 - FIXA O NÚMERO DE MEMBROS DAS COMISSÕES PERMANENTES E PROCEDE À DISTRIBUIÇÃO DE VAGAS POR BANCADA NO BIÊNIO 2009-2010.