Lista de Proposições

ATOME 013/2011 - ATUALIZA VALORES DE ANEXOS DE LEIS, RELATIVOS AOS VENCIMENTOS DOS CARGOS EM COMISSÃO E DE CARREIRA, A PARTIR DE 1°.12.2011 (4,35%). ATOME 012/2011 - DEFINE DIA PARA REALIZAÇÃO DE SESSÃO ORDINÁRIA (16.11.2011, QUARTA-FEIRA). ATOME 011/2011 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR (R$ 270.000,00). ATOME 010/2011 - DESIGNA TITULARES PARA ÓRGÃOS DA ESCOLA DO LEGISLATIVO. ATOME 009/2011 - CONSTITUI A COMISSÃO REPRESENTATIVA PARA ATUAR NO RECESSO DE JULHO DE 2011. ATOME 008/2011 - MODIFICA DISPOSITIVOS DE ATO QUE FIXA QUOTA DE CONSUMO DE TELEFONIA E FAX NOS GABINETES PARLAMENTARES E ESTABELECE VIGÊNCIA. ATOME 007/2011 - CONCEDE LICENÇA DE 30 DIAS AO VEREADOR ROGÉRIO MASSING, PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES, E CONVOCA SUPLENTE. ATOME 006/2011 - ATUALIZA VALORES DE ANEXOS DE LEIS, RELATIVOS AOS VENCIMENTOS DOS CARGOS EM COMISSÃO E DE CARREIRA, A PARTIR DE 1°.02.2011 (7%). ATOME 005/2011 - DEFINE DIA PARA REALIZAÇÃO DE SESSÃO ORDINÁRIA (09.03.2011, QUARTA-FEIRA). ATOME 004/2011 - FIXA O NÚMERO DE MEMBROS DAS COMISSÕES PERMANENTES E PROCEDE À DISTRIBUIÇÃO DE VAGAS POR BANCADA PARTIDÁRIA NO BIÊNIO 2011-2012. ATOME 003/2011 - ENQUADRA NA LISTA GERAL CANDIDATO CLASSIFICADO EM CONCURSO PARA O CARGO DE AGENTE LEGISLATIVO. ATOME 002/2011 - ATUALIZA VALORES DE ANEXOS DE LEIS, RELATIVOS AOS VENCIMENTOS DOS CARGOS EM COMISSÃO E DE CARREIRA, A PARTIR DE 1°.02.2011 (1%). ATOME 001/2011 - CONSTITUI A COMISSÃO REPRESENTATIVA PARA ATUAR NO RECESSO DE JANEIRO E FEVEREIRO DE 2011. ATOME 017/2010 - CONSTITUI A COMISSÃO REPRESENTATIVA PARA ATUAR NO RECESSO PARLAMENTAR. ATOME 016/2010 - ACRESCENTA E ALTERA DISPOSITIVOS DE ATO QUE FIXA CRITÉRIOS PARA O EMPRÉSTIMO DE DEPENDÊNCIAS E EQUIPAMENTOS A ENTIDADES. ATOME 015/2010 - ATUALIZA VALORES DE ANEXOS DE LEIS, RELATIVOS AOS VENCIMENTOS DOS CARGOS EM COMISSÃO E DE CARREIRA, A PARTIR DE 1°.12.2010, À RAZÃO DE 1%. ATOME 014/2010 - DEFINE DIA PAR REALIZAÇÃO DE SESSÃO ORDINÁRIA (04.11.2010, QUINTA-FEIRA). ATOME 013/2010 - ATUALIZA VALORES DE ANEXOS DE LEIS, RELATIVOS AOS VENCIMENTOS DOS CARGOS EM COMISSÃO E DE CARREIRA, A PARTIR DE 1°.10.2010, À RAZÃO DE 2,11%. ATOME 012/2010 - DEFINE DIA PARA REALIZAÇÃO DE SESSÃO ORDINÁRIA (14.10.2010, QUINTA-FEIRA). ATOME 011/2010 - REVOGA DISPOSITIVO DE ATO QUE DISCIPLINA A UTILIZAÇÃO DA VEICULAÇÃO POLÍTICA NO PRÉDIO E NO PÁTIO.