Lista de Proposições

PL 136/2012 - PROCEDE A ALTERAÇÕES NO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, PARA O PERÍODO DE 2010 A 2013. PL 135/2012 - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO AO PADRE HÉLIO JOSÉ BAMBERG. PL 134/2012 - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO A RAMASSÉS MASCARELLO. PL 133/2012 - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO A MANOEL JOSÉ INÁCIO. PL 132/2012 - INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DE TOLEDO (SMCT), CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE INCENTIVO À CULTURA (FMIC) E ESTABELECE DIRETRIZES PARA POLÍTICAS PÚBLICAS DE CULTURA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO. PL 131/2012 - CONCEDE NOVO PRAZO PARA A IMPLANTAÇÃO DE UNIDADE ESCOLAR NO LOTEAMENTO JARDIM PASQUALLI II, NESTA CIDADE. PL 130/2012 - PROCEDE ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVOS À IMPLEMENTAÇÃO E EXPANSÃO DE UNIDADES INDUSTRIAIS NO MUNICÍPIO DE TOLEDO. PL 129/2012 - AUTORIZA O MUNICÍPIO A RECEBER ÁREAS EM DOAÇÃO, VISANDO À REGULARIZAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS SITUADAS NA CIDADE DE TOLEDO. PL 128/2012 - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TOLEDO A CUMPRIR ACORDO FIRMADO EM PROCESSO JUDICIAL. PL 127/2012 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL NO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, PARA O EXERCÍCIO DE 2012. PL 126/2012 - PROCEDE A ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO QUE ESTABELECE AS METAS E PRIORIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DE 2013, ALÉM DE ORIENTAÇÕES À ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, PARA O EXERCÍCIO DE 2013. PL 125/2012 - PROCEDE A ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO QUE ESTABELECE AS METAS E PRIORIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DE 2012, ALÉM DE ORIENTAÇÕES À ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, PARA O EXERCÍCIO DE 2012. PL 124/2012 - PROCEDE A ALTERAÇÕES NO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, PARA O PERÍODO DE 2010 A 2013. PL 123/2012 - ALTERA A LEGISLAÇÃO QUE DISPÕE SOBRE CARGOS EM COMISSÃO DA EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL DE TOLEDO (EMDUR). PL 122/2012 - ALTERA A LEGISLAÇÃO QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS E VENCIMENTOS PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE TOLEDO. PL 121/2012 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CENTRO DE TREINAMENTO DE ARTES MARCIAIS FÊNIX DE TOLEDO. PL 120/2012 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MÚSICOS E COMPOSITORES DE TOLEDO (AMCT). PL 119/2012 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, PARA O EXERCÍCIO DE 2013. PL 118/2012 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL NO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE TOLEDO E ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI “R” Nº 67/2012. PL 117/2012 - ESTABELECE DIRETRIZES PARA A IMPLANTAÇÃO DE CONDOMÍNIOS RESIDENCIAIS DE LOTES NO MUNICÍPIO DE TOLEDO.