Lista de Proposições

PL 149/2012 - ALTERA A LEGISLAÇÃO QUE DEFINE OS PERÍMETROS DAS ZONAS URBANAS DO MUNICÍPIO DE TOLEDO. PL 148/2012 - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TOLEDO A OUTORGAR A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEIS A EMPRESAS INDUSTRIAIS, VISANDO À IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS DE INCENTIVO À INDUSTRIALIZAÇÃO. PL 147/2012 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO AO PADRE ADEMIR ALVES TEIXEIRA. PL 146/2012 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FORNECER E A CUSTEAR, NA ÁREA URBANA DA SEDE DO MUNICÍPIO, O TRANSPORTE ESCOLAR A ALUNOS DA ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE TOLEDO (APAE) – ESCOLA DE EDUCAÇÃO ESPECIAL BEM ME QUER, DESTA CIDADE. PL 145/2012 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL NO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, PARA O EXERCÍCIO DE 2012. PL 144/2012 - INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO DE TOLEDO. PL 143/2012 - AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO COM A COPEL DISTRIBUIÇÃO S.A., VISANDO AO REAFUNDAMENTO DE POSTES DE ENERGIA ELÉTRICA, NESTA CIDADE DE TOLEDO. PL 142/2012 - PROCEDE À DESAFETAÇÃO E AUTORIZA A PERMUTA DE IMÓVEIS SITUADOS NA CIDADE DE TOLEDO, VISANDO À AMPLIAÇÃO DO CENTRO INDUSTRIAL NILTON ALBERTO DE CASTRO ARRUDA, NESTA CIDADE. PL 141/2012 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL NO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, PARA O EXERCÍCIO DE 2012. PL 140/2012 - ALTERA A LEGISLAÇÃO QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO PARA OS PROFISSIONAIS DO QUADRO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE TOLEDO. PL 139/2012 - ALTERA A LEGISLAÇÃO QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS E VENCIMENTOS PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE TOLEDO. PL 138/2012 - PROCEDE A ALTERAÇÃO NA LEGISLAÇÃO QUE ESTABELECE AS METAS E PRIORIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DE 2013, ALÉM DE ORIENTAÇÕES À ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, PARA O EXERCÍCIO DE 2013. PL 137/2012 - PROCEDE A ALTERAÇÃO NA LEGISLAÇÃO QUE ESTABELECE AS METAS E PRIORIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DE 2012, ALÉM DE ORIENTAÇÕES À ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, PARA O EXERCÍCIO DE 2012. PL 136/2012 - PROCEDE A ALTERAÇÕES NO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, PARA O PERÍODO DE 2010 A 2013. PL 135/2012 - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO AO PADRE HÉLIO JOSÉ BAMBERG. PL 134/2012 - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO A RAMASSÉS MASCARELLO. PL 133/2012 - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO A MANOEL JOSÉ INÁCIO. PL 132/2012 - INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DE TOLEDO (SMCT), CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE INCENTIVO À CULTURA (FMIC) E ESTABELECE DIRETRIZES PARA POLÍTICAS PÚBLICAS DE CULTURA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO. PL 131/2012 - CONCEDE NOVO PRAZO PARA A IMPLANTAÇÃO DE UNIDADE ESCOLAR NO LOTEAMENTO JARDIM PASQUALLI II, NESTA CIDADE. PL 130/2012 - PROCEDE ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVOS À IMPLEMENTAÇÃO E EXPANSÃO DE UNIDADES INDUSTRIAIS NO MUNICÍPIO DE TOLEDO.