Lista de Proposições
FILTRO
30100 Proposições Encontradas
PL 156/2012 - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TOLEDO A PAGAR A SERVIDORES MUNICIPAIS VALORES RESIDUAIS DE VENCIMENTOS E DEMAIS VANTAGENS EXCEDENTES AO LIMITE ESTABELECIDO NO ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE TOLEDO.
PL 155/2012 - PROCEDE À DESAFETAÇÃO E AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE TOLEDO AO ESTADO DO PARANÁ.
PL 154/2012 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, PARA O EXERCÍCIO DE 2012.
PL 153/2012 - CRIA O COMITÊ GESTOR DO PROGRAMA “IRRADIANDO SAÚDE” NO MUNICÍPIO DE TOLEDO.
PL 152/2012 - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEGISLAÇÃO QUE PROCEDE À DESAFETAÇÃO DE IMÓVEL PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO E QUE AUTORIZA A INDENIZAÇÃO, MEDIANTE PERMUTA, DE ÁREA ATINGIDA PELO ALARGAMENTO DA AVENIDA SENADOR ATTILIO FONTANA, NESTA CIDADE.
PL 151/2012 - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TOLEDO A CUMPRIR ACORDO FIRMADO EM PROCESSO JUDICIAL, MEDIANTE A REALIZAÇÃO DE INVESTIMENTO EM PROPRIEDADE PARTICULAR.
PL 150/2012 - PROCEDE A ALTERAÇÃO NA LEGISLAÇÃO QUE ESTABELECE AS METAS E PRIORIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DE 2013, ALÉM DE ORIENTAÇÕES À ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, PARA O EXERCÍCIO DE 2013.
PL 149/2012 - ALTERA A LEGISLAÇÃO QUE DEFINE OS PERÍMETROS DAS ZONAS URBANAS DO MUNICÍPIO DE TOLEDO.
PL 148/2012 - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TOLEDO A OUTORGAR A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEIS A EMPRESAS INDUSTRIAIS, VISANDO À IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS DE INCENTIVO À INDUSTRIALIZAÇÃO.
PL 147/2012 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO AO PADRE ADEMIR ALVES TEIXEIRA.
PL 146/2012 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FORNECER E A CUSTEAR, NA ÁREA URBANA DA SEDE DO MUNICÍPIO, O TRANSPORTE ESCOLAR A ALUNOS DA ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE TOLEDO (APAE) – ESCOLA DE EDUCAÇÃO ESPECIAL BEM ME QUER, DESTA CIDADE.
PL 145/2012 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL NO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, PARA O EXERCÍCIO DE 2012.
PL 144/2012 - INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO DE TOLEDO.
PL 143/2012 - AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO COM A COPEL DISTRIBUIÇÃO S.A., VISANDO AO REAFUNDAMENTO DE POSTES DE ENERGIA ELÉTRICA, NESTA CIDADE DE TOLEDO.
PL 142/2012 - PROCEDE À DESAFETAÇÃO E AUTORIZA A PERMUTA DE IMÓVEIS SITUADOS NA CIDADE DE TOLEDO, VISANDO À AMPLIAÇÃO DO CENTRO INDUSTRIAL NILTON ALBERTO DE CASTRO ARRUDA, NESTA CIDADE.
PL 141/2012 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL NO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, PARA O EXERCÍCIO DE 2012.
PL 140/2012 - ALTERA A LEGISLAÇÃO QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO PARA OS PROFISSIONAIS DO QUADRO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE TOLEDO.
PL 139/2012 - ALTERA A LEGISLAÇÃO QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS E VENCIMENTOS PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE TOLEDO.
PL 138/2012 - PROCEDE A ALTERAÇÃO NA LEGISLAÇÃO QUE ESTABELECE AS METAS E PRIORIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DE 2013, ALÉM DE ORIENTAÇÕES À ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, PARA O EXERCÍCIO DE 2013.
PL 137/2012 - PROCEDE A ALTERAÇÃO NA LEGISLAÇÃO QUE ESTABELECE AS METAS E PRIORIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DE 2012, ALÉM DE ORIENTAÇÕES À ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, PARA O EXERCÍCIO DE 2012.