Lista de Proposições

RES 002/1993 - Referenda Termos de Convênios firmados pelo Chefe do Poder Executivo Municipal. RES 001/1993 - Dispõe sobre realização de audiência pública mensal pela Câmara Municipal de Toledo. RES 019/1992 - Dispõe sobre as Assessorias de Bancadas e altera dispositivos da Resolução nº 29/91. RES 018/1992 - Aprova as contas do Município de Toledo, relativas ao exercício financeiro de 1990. RES 017/1992 - Referenda Convênio celebrado entre o Município de Toledo e a Fundação Educacional do Estado do Paraná (FUNDEPAR). RES 016/1992 - Referenda Instrumentos Normativos de Trabalho. RES 015/1992 - Referenda Termos de Ajuste e de Convênio celebrados pelo Município de Toledo. RES 014/1992 - Referenda Termos de Ajuste e Cooperação Técnica e Financeira celebrados pelo Município de Toledo. RES 013/1992 - Referenda Convênios celebrados entre o Município de Toledo e a FUNDEPAR. RES 012/1992 - Fixa a remuneração do Prefeito e do Vice-Prefeito Municipal, para a gestão a iniciar-se em 1º de janeiro de 1993. RES 011/1992 - Fixa a remuneração mensal dos Vereadores da Câmara Municipal de Toledo, para a legislatura a iniciar-se em 1º de janeiro de 1993. RES 010/1992 - Fixa o número de Vereadores da Câmara Municipal de São Pedro do Iguaçu, para a sua primeira legislatura, a iniciar-se em 1º de janeiro de 1993. RES 009/1992 - Referenda Convênio celebrado entre o Município de Toeldo, e o Estado do Paraná e a SANEPAR, objetivando a implantação de Módulos Sanitários na localidade de Socoboi. RES 008/1992 - Referenda Termo de Convênio celebrado entre o Município e o Estado do Paraná, para implementação do PEDU. RES 007/1992 - Referenda Termo de Cooperação Técnica e Financeira celebrado entre o Município de Toledo e o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Paraná. RES 006/1992 - Referenda Termos de Convênios celebrados entre o Município de Toledo e a FUNDEPAR. RES 005/1992 - Referenda Termo de Cooperação Técnica, Científica e Cultural celebrado entre Município de Toledo e o CILA. RES 004/1992 - Referenda Termo de Ajuste celebrado entre o Município de Toledo, a CODAPAR e a EMATER. RES 003/1992 - Fixa número de Vereadores da Câmara Municipal de Toledo, para a legislatura a iniciar-se em 1º de janeiro de 1993. RES 002/1992 - Referenda Termos de Convênios celebrados entre o Município de Toledo e organismos das esferas federal e estadual.