Lista de Proposições

RES 013/1992 - Referenda Convênios celebrados entre o Município de Toledo e a FUNDEPAR. RES 012/1992 - Fixa a remuneração do Prefeito e do Vice-Prefeito Municipal, para a gestão a iniciar-se em 1º de janeiro de 1993. RES 011/1992 - Fixa a remuneração mensal dos Vereadores da Câmara Municipal de Toledo, para a legislatura a iniciar-se em 1º de janeiro de 1993. RES 010/1992 - Fixa o número de Vereadores da Câmara Municipal de São Pedro do Iguaçu, para a sua primeira legislatura, a iniciar-se em 1º de janeiro de 1993. RES 009/1992 - Referenda Convênio celebrado entre o Município de Toeldo, e o Estado do Paraná e a SANEPAR, objetivando a implantação de Módulos Sanitários na localidade de Socoboi. RES 008/1992 - Referenda Termo de Convênio celebrado entre o Município e o Estado do Paraná, para implementação do PEDU. RES 007/1992 - Referenda Termo de Cooperação Técnica e Financeira celebrado entre o Município de Toledo e o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Paraná. RES 006/1992 - Referenda Termos de Convênios celebrados entre o Município de Toledo e a FUNDEPAR. RES 005/1992 - Referenda Termo de Cooperação Técnica, Científica e Cultural celebrado entre Município de Toledo e o CILA. RES 004/1992 - Referenda Termo de Ajuste celebrado entre o Município de Toledo, a CODAPAR e a EMATER. RES 003/1992 - Fixa número de Vereadores da Câmara Municipal de Toledo, para a legislatura a iniciar-se em 1º de janeiro de 1993. RES 002/1992 - Referenda Termos de Convênios celebrados entre o Município de Toledo e organismos das esferas federal e estadual. RES 001/1992 - Referenda Termos de Cooperação Técnico-Financeira celebrados entre o Município de Toledo e a Secretaria de Estado do Trabalho e Ação Social. RES 030/1991 - Referenda o Termo de Convênio - Entrosagem, firmado entre a Escola Municipal Helmuth Priesnitz e o Colégio Estadual Presidente Castelo Branco, para implantação do ensino de 2º grau na Escola Municipal Helmuth Priesnitz. RES 029/1991 - Dispõe sobre o Plano de Carreira dos servidores da Câmara Municipal de Toledo. RES 028/1991 - Aprova as Contas do Município de Toledo, relativas ao exercício financeiro de 1989. RES 027/1991 - Estabelece critérios para a outorga de Títulos de Cidadania Honorária e Medalhas Willy Barth. RES 026/1991 - Aprova as Contas do Município de Toledo, relativas ao exercício financeiro de 1988. RES 025/1991 - Referenda Termos de Cooperação Financeira celebrados entre o Município de Toledo e o Estado do Paraná. RES 024/1991 - Referenda os termos do Contrato de Prestação de Serviços celebrado entre o Município e a UNIMED de Toledo.