Lista de Proposições
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PL 010/2013 - ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEGISLAÇÃO QUE TRATA DA ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICO MUNICIPAIS.
PL 009/2013 - CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO, DEFESA E BEM-ESTAR ANIMAL (CMPDBEA) E O CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DOS ANIMAIS (CMPDA).
PL 008/2013 - CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO FISCAL DE APOIO AO ESPORTE.
PL 007/2013 - DISCIPLINA A CRIAÇÃO, PROPRIEDADE, POSSE, GUARDA, USO E TRANSPORTE DE CÃES E GATOS NO MUNICÍPIO DE TOLEDO.
PL 006/2013 - DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL, DE FORMA TRANSVERSAL, NAS ESCOLAS MUNICIPAIS, DE MANEIRA A INSTITUIR A POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL
PL 005/2013 - CRIA O PROGRAMA AMIGOS DA NATUREZA E DOS ANIMAIS, INSERINDO-O NO CURRÍCULO ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO
PL 004/2013 - DISPÕE SOBRE O INCENTIVO FISCAL PARA A CULTURA E O FUNDO MUNICIPAL DA CULTURA (FMC) NO MUNICÍPIO DE TOLEDO.
PL 003/2013 - ALTERA A LEGISLAÇÃO QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE TOLEDO.
PL 002/2013 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL NO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, PARA O EXERCÍCIO DE 2013.
PL 001/2013 - DISPÕE SOBRE COMPETÊNCIAS E RESPONSABILIDADE DOS TITULARES DE SECRETARIAS E ASSESSORIAS MUNICIPAIS.
PL 159/2012 - REVOGA DISPOSITIVO DA LEGISLAÇÃO QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS E VENCIMENTOS PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE TOLEDO.
PL 158/2012 - AUTORIZA O MUNICÍPIO A RECEBER ÁREA EM DOAÇÃO, VISANDO À
REGULARIZAÇÃO DE VIA PÚBLICA SITUADA NA CIDADE DE TOLEDO.
PL 157/2012 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL NO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, PARA O EXERCÍCIO DE 2012.
PL 156/2012 - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TOLEDO A PAGAR A SERVIDORES MUNICIPAIS VALORES RESIDUAIS DE VENCIMENTOS E DEMAIS VANTAGENS EXCEDENTES AO LIMITE ESTABELECIDO NO ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE TOLEDO.
PL 155/2012 - PROCEDE À DESAFETAÇÃO E AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE TOLEDO AO ESTADO DO PARANÁ.
PL 154/2012 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, PARA O EXERCÍCIO DE 2012.
PL 153/2012 - CRIA O COMITÊ GESTOR DO PROGRAMA “IRRADIANDO SAÚDE” NO MUNICÍPIO DE TOLEDO.
PL 152/2012 - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEGISLAÇÃO QUE PROCEDE À DESAFETAÇÃO DE IMÓVEL PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO E QUE AUTORIZA A INDENIZAÇÃO, MEDIANTE PERMUTA, DE ÁREA ATINGIDA PELO ALARGAMENTO DA AVENIDA SENADOR ATTILIO FONTANA, NESTA CIDADE.
PL 151/2012 - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TOLEDO A CUMPRIR ACORDO FIRMADO EM PROCESSO JUDICIAL, MEDIANTE A REALIZAÇÃO DE INVESTIMENTO EM PROPRIEDADE PARTICULAR.
PL 150/2012 - PROCEDE A ALTERAÇÃO NA LEGISLAÇÃO QUE ESTABELECE AS METAS E PRIORIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DE 2013, ALÉM DE ORIENTAÇÕES À ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, PARA O EXERCÍCIO DE 2013.