Lista de Proposições

RES 008/2003 - DISPÕE SOBRE AS CONTAS DO MUNICÍPIO, RELATIVAS AO ANO DE 1996. RES 007/2003 - REFERENDA CONVÊNIO CELEBRADO PELO MUNICÍPIO DE TOLEDO COM A EMATER-PARANÁ. RES 006/2003 - REFERENDA CONVÊNIO CELEBRADO PELO MUNICÍPIO DE TOLEDO COM O MINISTÉRIO PÚBLICO DO PARANÁ. RES 005/2003 - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE DIÁRIAS AOS VEREADORES. RES 004/2003 - REFERENDA TERMO DE CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM OS MUNICÍPIOS DE TOLEDO E CASCAVEL. RES 003/2003 - REFERENDA OBRIGAÇÃO ASSUMIDA PELO MUNICÍPIO DE TOLEDO COM O CENTRO DE PROTEÇÃO DA VIDA. RES 002/2003 - REFERENDA OBRIGAÇÃO ASSUMIDA PELO MUNICÍPIO DE TOLEDO COM ORGANISMOS DA ESFERA MUNICIPAL. RES 001/2003 - REFERENDA OBRIGAÇÕES ASSUMIDAS PELO MUNICÍPIO DE TOLEDO COM ORGANISMOS DAS ESFERAS ESTADUAL E FEDERAL. RES 026/2002 - REFERENDA CONVÊNIO CELEBRADO PELO MUNICÍPIO DE TOLEDO COM O INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL DO PARANÁ (FUNDEPAR). RES 025/2002 - ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO Nº 27, DE 7 DE OUTUBRO DE 1991, QUE ESTABELECE CRITÉRIOS PARA OUTORGA DE HONRARIAS. RES 024/2002 - OUTORGA A MEDALHA WILLY BARTH A ERNESTO FERREIRA DE ALMEIDA. RES 023/2002 - OUTORGA A MEDALHA WILLY BARTH A JOÃO MARION DA ROCHA. RES 022/2002 - REFERENDA CONVÊNIOS CELEBRADOS PELO MUNICÍPIO DE TOLEDO COM ORGANISMOS DAS ESFERAS ESTADUAL E FEDERAL. RES 021/2002 - CONCEDE LICENÇA AO VEREADOR LEOCLIDES BISOGNIN, PARA TRATAR, SEM REMUNERAÇÃO, DE INTERESSE PARTICULAR. RES 020/2002 - CONCEDE LICENÇA AO VEREADOR MANOEL ROSA DE LIMA PARA TRATAR, SEM REMUNERAÇÃO, DE INTERESSE PARTICULAR. RES 020/2002 - INSTITUI A DISTINÇÃO MEDALHA ZULMIRO ANTÔNIO RUARO - O FUNDADOR, A SER CONFERIDA NA PASSAGEM DOS 50 ANOS DO MUNICÍPIO DE TOLEDO. RES 019/2002 - REFERENDA CONVÊNIOS CELEBRADOS PELO MUNICÍPIO DE TOLEDO COM A UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA E COM A FUNDAÇÃO DE APOIO À TECNOLOGIA E CIÊNCIA. RES 018/2002 - CONCEDE LICENÇA AO VEREADOR SALÉSIO HEMKEMEIER PARA TRATAR, SEM REMUNERAÇÃO, DE INTERESSE PARTICULAR. RES 017/2002 - REFERENDA TERMO DE RESPONSABILIDADE CELEBRADO PELO MUNICÍPIO DE TOLEDO COM A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL/SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. RES 016/2002 - CONCEDE LICENÇA AO VEREADOR ELTON WELTER PARA TRATAR, SEM REMUNERAÇÃO, DE INTERESSE PARTICULAR.