Lista de Proposições

RES 028/2006 - REFERENDA CONVÊNIO CELEBRADO PELO MUNICÍPIO COM A COARTE. RES 027/2006 - ESTABELECE GRAU DE PARENTESCO PARA O PREENCHIMENTO DE CARGOS EM COMISSÃO NA CÂMARA MUNICIPAL DE TOLEDO. RES 026/2006 - REFERENDA CONVÊNIOS CELEBRADOS PELO MUNICÍPIO COM O ESTADO DO PARANÁ. RES 025/2006 - OUTORGA A MEDALHA WILLY BARTH A WALDEMIRO MERLO. RES 024/2006 - OUTORGA A MEDALHA WILLY BARTH A CIXTUS KAEFER. RES 023/2006 - REFERENDA CONVÊNIOS CELEBRADO PELO MUNICÍPIO COM A UNIOESTE. RES 022/2006 - REFERENDA CONVÊNIOS CELEBRADO PELO MUNICÍPIO COM A SANEPAR. RES 021/2006 - CONCEDE LICENÇA AO VEREADOR VALTAIR APOLINÁRIO PARA TRATAR, SEM REMUNERAÇÃO, DE INTERESSE PARTICULAR. RES 020/2006 - INSTITUI HONRARIA A SER OUTORGADA AOS CIDADÃOS HONORÁRIOS COMO VALORIZAÇÃO DA SUA PARTICIPAÇÃO NA HISTÓRIA DE TOLEDO. RES 019/2006 - REFERENDA O TERMO DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO Nº 132/2006, FORMULADO NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 763/2006, DE AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE CELEBRADO EM 26 DE MAIO DE 2006 ENTRE O MUNICÍPIO DE TOLEDO E VILMAR JOSÉ BIRCK. RES 018/2006 - REFERENDA ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA-OPERACIONAL CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO E O ESTADO DO PARANÁ, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO, EMPREGO E PROMOÇÃO SOCIAL. RES 017/2006 - REFERENDA TERMO DE CONVÊNIO DE DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO E O ESTADO DO PARANÁ, ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO (DETRAN). RES 016/2006 - REFERENDA TERMO DE CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO E O PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ. RES 015/2006 - REFERENDA ACORDO AO TERMO DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO Nº 79/2006, FORMULADO NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 762/2006, DE AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE CELEBRADO EM 17 DE ABRIL DE 2006 ENTRE O MUNICÍPIO DE TOLEDO E A METALÚRGICA RSW LTDA - ME. RES 014/2006 - REFERENDA TERMO DE CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO E A ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE TOLEDO (ACIT). RES 013/2006 - REFERENDA TERMO DE CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO E A UNIÃO FEDERAL, E PACTO DE PARCERIA ENTRE O MUNICÍPIO E A SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA E DO ABASTECIMENTO DO PARANÁ. RES 012/2006 - REFERENDA TERMO DE CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO E A ASSOCIAÇÃO DOS VENDEDORES AMBULANTES DE TOLEDO. RES 011/2006 - REFERENDA TERMOS DE CONVÊNIOS DE CEDÊNCIA DE SERVIDORES. RES 010/2006 - REFERENDA CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA, CIENTÍFICA E CULTURAL CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO E A FUNDAÇÃO ASSIS GURGACZ. RES 009/2006 - REFERENDA TERMO ADITIVO A TERMO DE COOPERAÇÃO CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE TOLEDO, A FEDERAÇÃO DAS INDÚSTRIAS DO ESTADO DO PARANÁ, O SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA - DEPARTAMENTO REGIONAL DO PARANÁ E A SADIA.