Lista de Proposições
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30114 Proposições Encontradas
PL 041/2013 - ALTERA A LEGISLAÇÃO QUE TRATA DA ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE TOLEDO.
PL 040/2013 - DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS VENCIMENTOS/SALÁRIOS E DEMAIS VANTAGENS DOS SERVIDORES E DOS EMPREGADOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE TOLEDO.
PL 039/2013 - DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE COBRANÇA DE TARIFA DO ESTACIONAMENTO REGULAMENTADO (ESTAR) NESTE MUNICÍPIO.
PL 038/2013 - ALTERA A LEGISLAÇÃO QUE INSTITUI A NOTA FISCAL ELETRÔNICA DE SERVIÇOS E DISPÕE SOBRE A GERAÇÃO E UTILIZAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS PARA TOMADORES DE SERVIÇOS NO MUNICÍPIO DE TOLEDO.
PL 037/2013 - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA SOCIAL “CENTRO DIA DO IDOSO”.
PL 036/2013 - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE EXIBIÇÃO DE VÍDEOS EDUCATIVOS ANTIDROGAS NOS CINEMAS, NAS ABERTURAS DE SHOWS E EVENTOS CULTURAIS.
PL 035/2013 - REAJUSTA OS VALORES DOS AUXÍLIOS FINANCEIROS PER CAPITA CONCEDIDOS PELO MUNICÍPIO DE TOLEDO, VISANDO À MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DAS ENTIDADES FILANTRÓPICAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL INTEGRANTES DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE TOLEDO.
PL 034/2013 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DO CUIDADOR DA PESSOA IDOSA DE TOLEDO – PARANÁ (ACPI-TOO-PR).
PL 033/2013 - ALTERA A LEGISLAÇÃO QUE TRATA DA REESTRUTURAÇÃO DO PROGRAMA DE IMPLANTAÇÃO, REGULAMENTAÇÃO E FINANCIAMENTO DE SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS DE CARÁTER CONTINUADO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO.
PL 032/2013 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PAGAR BOLSA-AUXÍLIO PARA O DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA “PROJOVEM ADOLESCENTE”.
PL 031/2013 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PAGAR BOLSA-AUXÍLIO PARA O DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA “FLORIR TOLEDO”.
PL 030/2013 - INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, O PROGRAMA “ESPORTE CIDADÃO” E ESTABELECE CRITÉRIOS PARA A SUA EXECUÇÃO.
PL 029/2013 - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TOLEDO A CUMPRIR ACORDO FIRMADO EM PROCESSO JUDICIAL.
PL 028/2013 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL NO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, PARA O EXERCÍCIO DE 2013.
PL 027/2013 - PROCEDE A ALTERAÇÃO NA LEGISLAÇÃO QUE ESTABELECE AS METAS E PRIORIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DE 2013, ALÉM DE ORIENTAÇÕES À ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, PARA O EXERCÍCIO DE 2013.
PL 026/2013 - PROCEDE A ALTERAÇÃO NO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, PARA O PERÍODO DE 2010 A 2013.
PL 025/2013 - ACRESCENTA DISPOSITIVO A LEGISLAÇÃO QUE DISPÕE SOBRE OS SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS.
PL 024/2013 - DISPÕE SOBRE COLOCAÇÃO DE PLACAS REGULAMENTANDO E IDENTIFICANDO A CAPACIDADE MÁXIMA DE LOTAÇÃO NOS AMBIENTES ONDE SÃO REALIZADOS EVENTOS E ESTABELECE PROIBIÇÕES E PENALIDADES.
PL 023/2013 - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE COLOCAÇÃO DE FAIXAS ELEVADAS PARA PEDESTRES EM FRENTE DE TODAS AS INSTITUIÇÕES DE ENSINO, PÚBLICAS OU PRIVADAS.
PL 022/2013 - INSTITUI O REGIME “FICHA LIMPA” COMO REQUISITO PARA O INGRESSO EM CARGO OU EMPREGO PÚBLICO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE TOLEDO.