Lista de Proposições

RES 007/2007 - REFERENDA O SEGUNDO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 42/06, FIRMADO PELO MUNICÍPIO DE TOLEDO COM A SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA. RES 006/2007 - REFERENDA INSTRUMENTO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICO-FINANCEIRA PARA EXECUÇÃO DE PRÁTICAS CONSERVACIONISTAS DO USO DO SOLO E ÁGUA E EDUCAÇÃO AMBIENTAL FIRMADO PELO MUNICÍPIO DE TOLEDO COM A ITAIPU BINACIONAL. RES 005/2007 - REFERENDA TERMO ADITIVO XI AO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA, CIENTÍFICA E CULTURAL FIRMADO PELO MUNICÍPIO DE TOLEDO COM A UNIVERSIDADE ESTADUAL DO OESTE DO PARANÁ. RES 004/2007 - REFERENDA TERMO DE CONVÊNIO FIRMADO PELO MUNICÍPIO DE TOLEDO COM A UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ - CAMPUS TOLEDO. RES 003/2007 - REFERENDA TERMO DE CONVÊNIO FIRMADO PELO MUNICÍPIO DE TOLEDO COM O PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ. RES 002/2007 - REFERENDA TERMOS DE CONVÊNIOS DE CEDÊNCIA DE SERVIDORES. RES 001/2007 - REFERENDA TERMOS DE CONVÊNIO FIRMADOS PELO MUNICÍPIO DE TOLEDO. RES 031/2006 - REFERENDA CONVÊNIOS CELEBRADOS PELO MUNICÍPIO COM ORGANISMOS PÚBLICO E PRIVADO. RES 030/2006 - REFERENDA CONVÊNIOS CELEBRADOS PELO MUNICÍPIO COM ORGANISMOS PÚBLICOS E PRIVADOS. RES 029/2006 - REFERENDA CONVÊNIO CELEBRADO PELO MUNICÍPIO COM A VARA FEDERAL E JEF ADJUNTO DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE TOLEDO, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PARANÁ. RES 028/2006 - REFERENDA CONVÊNIO CELEBRADO PELO MUNICÍPIO COM A COARTE. RES 027/2006 - ESTABELECE GRAU DE PARENTESCO PARA O PREENCHIMENTO DE CARGOS EM COMISSÃO NA CÂMARA MUNICIPAL DE TOLEDO. RES 026/2006 - REFERENDA CONVÊNIOS CELEBRADOS PELO MUNICÍPIO COM O ESTADO DO PARANÁ. RES 025/2006 - OUTORGA A MEDALHA WILLY BARTH A WALDEMIRO MERLO. RES 024/2006 - OUTORGA A MEDALHA WILLY BARTH A CIXTUS KAEFER. RES 023/2006 - REFERENDA CONVÊNIOS CELEBRADO PELO MUNICÍPIO COM A UNIOESTE. RES 022/2006 - REFERENDA CONVÊNIOS CELEBRADO PELO MUNICÍPIO COM A SANEPAR. RES 021/2006 - CONCEDE LICENÇA AO VEREADOR VALTAIR APOLINÁRIO PARA TRATAR, SEM REMUNERAÇÃO, DE INTERESSE PARTICULAR. RES 020/2006 - INSTITUI HONRARIA A SER OUTORGADA AOS CIDADÃOS HONORÁRIOS COMO VALORIZAÇÃO DA SUA PARTICIPAÇÃO NA HISTÓRIA DE TOLEDO. RES 019/2006 - REFERENDA O TERMO DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO Nº 132/2006, FORMULADO NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 763/2006, DE AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE CELEBRADO EM 26 DE MAIO DE 2006 ENTRE O MUNICÍPIO DE TOLEDO E VILMAR JOSÉ BIRCK.