Lista de Proposições

RES 020/2008 - REFERENDA COMPROMISSOS FIRMADOS PELO MUNICÍPIO COM ORGANISMOS DAS ESFERAS FEDERAL E ESTADUAL. RES 019/2008 - DISPÕE SOBRE AS CONTAS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, REFERENTES AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2007. RES 018/2008 - OUTORGA A MEDALHA WILLY BARTH AO PE. RAULINO CAVAGLIERI. RES 017/2008 - OUTORGA A MEDALHA WILLY BARTH A MARLI GONÇALVES COSTA. RES 016/2008 - REFERENDA TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE CONCESSÃO Nº 402/05 E SEUS TERNIS ADITIVOS POSTERIORES, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE TOLEDO E A COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ (SANEPAR). RES 015/2008 - REFERENDA TERMO DE CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE TOLEDO E A EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL DE TOLEDO (EMDUR). RES 014/2008 - REFERENDA TERMO DE PACTUAÇÃO CELEBRADO PELO GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ COM O MUNICÍPIO DE TOLEDO, JUNTAMENTE COM OS MUNICÍPIOS DE ASSIS CHATEAUBRIAND, CASCAVEL, GUAÍRA, MARECHAL CÂNDIDO RONDON, MARIPÁ, MERCEDES, PALOTINA, QUATRO PONTES E TERRA ROXA. RES 013/2008 - DISPÕE SOBRE AS CONTAS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2006. RES 012/2008 - DISPÕE SOBRE AS CONTAS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2005. RES 011/2008 - REFERENDA TERMOS ADITIVOS AO CONTRATO DE CONCESSÃO Nº 402 E SEUS TERMOS ADITIVOS POSTERIORES, QUE ENTRE SI FAZEM O MUNICÍPIO DE TOLEDO E A COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ (SANEPAR). RES 010/2008 - DISPÕE SOBRE AS CONTAS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, REFERENTES AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2004. RES 009/2008 - DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE TOLEDO PARA A LEGISLATURA 2009-2012. RES 008/2008 - REFERENDA TERMO DE CONVÊNIO PARA VIABILIZAR O PROJETO DE ESTUDO E ANÁLISE DO IMPACTO ECONÔMICO DIRETO PROVOCADO PELA CONSTRUÇÃO DO AEROPORTO REGIONAL DO OESTE. RES 007/2008 - REFERENDA O INSTRUMENTO PARTICULAR DE ADITAMENTO Nº 01 AO CONVÊNIO Nº 4500002813 FIRMADO PELO MUNICÍPIO DE TOLEDO COM A ITAIPU BINACIONAL. RES 006/2008 - INSTITUI HONRARIA PARA COMEMORAR CENTENÁRIO DA IMIGRAÇÃO JAPONESA NO BRASIL. RES 005/2008 - REFERENDA TERMOS DE CONVÊNIOS DE CEDÊNCIA DE SERVIDORES. RES 004/2008 - CONCEDE LICENÇA AO VEREADOR ADELAR HOLSBACH PARA TRATAR, SEM REMUNERAÇÃO, DE INTERESSE PARTICULAR. RES 003/2008 - REFERENDA CONVÊNIO FIRMADO PELO MUNICÍPIO DE TOLEDO COM A UNIVERSIDADE ESTADUAL DO OESTE DO PARANÁ (UNIOESTE). RES 002/2008 - REFERENDA CONVÊNIOS FIRMADOS PELO MUNICÍPIO DE TOLEDO. RES 001/2008 - REFERENDA CONVÊNIOS FIRMADOS PELO MUNICÍPIO DE TOLEDO COM A FUNET/UTFPR/FUNTEF, E COM A FASUL.