Lista de Proposições

RES 012/2008 - DISPÕE SOBRE AS CONTAS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2005. RES 011/2008 - REFERENDA TERMOS ADITIVOS AO CONTRATO DE CONCESSÃO Nº 402 E SEUS TERMOS ADITIVOS POSTERIORES, QUE ENTRE SI FAZEM O MUNICÍPIO DE TOLEDO E A COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ (SANEPAR). RES 010/2008 - DISPÕE SOBRE AS CONTAS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, REFERENTES AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2004. RES 009/2008 - DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE TOLEDO PARA A LEGISLATURA 2009-2012. RES 008/2008 - REFERENDA TERMO DE CONVÊNIO PARA VIABILIZAR O PROJETO DE ESTUDO E ANÁLISE DO IMPACTO ECONÔMICO DIRETO PROVOCADO PELA CONSTRUÇÃO DO AEROPORTO REGIONAL DO OESTE. RES 007/2008 - REFERENDA O INSTRUMENTO PARTICULAR DE ADITAMENTO Nº 01 AO CONVÊNIO Nº 4500002813 FIRMADO PELO MUNICÍPIO DE TOLEDO COM A ITAIPU BINACIONAL. RES 006/2008 - INSTITUI HONRARIA PARA COMEMORAR CENTENÁRIO DA IMIGRAÇÃO JAPONESA NO BRASIL. RES 005/2008 - REFERENDA TERMOS DE CONVÊNIOS DE CEDÊNCIA DE SERVIDORES. RES 004/2008 - CONCEDE LICENÇA AO VEREADOR ADELAR HOLSBACH PARA TRATAR, SEM REMUNERAÇÃO, DE INTERESSE PARTICULAR. RES 003/2008 - REFERENDA CONVÊNIO FIRMADO PELO MUNICÍPIO DE TOLEDO COM A UNIVERSIDADE ESTADUAL DO OESTE DO PARANÁ (UNIOESTE). RES 002/2008 - REFERENDA CONVÊNIOS FIRMADOS PELO MUNICÍPIO DE TOLEDO. RES 001/2008 - REFERENDA CONVÊNIOS FIRMADOS PELO MUNICÍPIO DE TOLEDO COM A FUNET/UTFPR/FUNTEF, E COM A FASUL. RES 023/2007 - REFERENDA TERMO DE CONVÊNIO FIRMADO PELO MUNICÍPIO DE TOLEDO COM O PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ, POR MEIO DA DIREÇÃO DO FÓRUM DA COMARCA DE TOLEDO. RES 022/2007 - REFERENDA TERMO DE COOPERAÇÃO E PARCERIA FIRMADO PELO MUNICÍPIO DE TOLEDO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. RES 021/2007 - REFERENDA TERMO DE CONVÊNIO FIRMADO PELO MUNICÍPIO DE TOLEDO COM O PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ, POR MEIO DO JUIZADO ESPECIAL DA COMARCA DE TOLEDO. RES 020/2007 - REFERENDA TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA FIRMADO PELO MUNICÍPIO DE TOLEDO COM A SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E DA PREVIDÊNCIA. RES 019/2007 - AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A AFASTAR-SE DO CARGO E AUSENTAR-SE DO PAÍS. RES 018/2007 - CONCEDE LICENÇA AO VEREADOR PAULO DOS SANTOS PARA TRATAR, SEM REMUNERAÇÃO, DE INTERESSE PARTICULAR. RES 017/2007 - REFERENDA TERMO DE CONVÊNIO FIRMADO PELO MUNICÍPIO DE TOLEDO COM O ESTADO DO PARANÁ. RES 016/2007 - REFERENDA TERMO DE CONVÊNIO FIRMADO PELO MUNICÍPIO DE TOLEDO COM O SINDICATO RURAL DE TOLEDO.