Lista de Proposições

RES 012/2009 - OUTORGA A MEDALHA WILLY BARTH A JOSÉ HERMETO KUHN. RES 011/2009 - OUTORGA A MEDALHA WILLY BARTH A JOANA DARC FARIA DE SOUZA E SILVA. RES 010/2009 - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE HONRARIAS PELA CÂMARA MUNICIPAL E OS CRITÉRIOS PARA OUTORGA. RES 009/2009 - REFERENDA TERMOS DE CONVÊNIO E TERMO ADITIVO A CONVÊNIO FIRMADOS PELO MUNICÍPIO DE TOLEDO. RES 008/2009 - REFERENDA TERMO DE CONVÊNIO CELEBRADO PELO MUNICÍPIO DE TOLEDO COM A UNIOESTE - CAMPUS TOLEDO. RES 007/2009 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS VEREADORES E AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL. RES 006/2009 - REFERENDA CONTRATOS DE REPASSES E TERMO ADITIVO A CONVÊNIO FIRMADOS PELO MUNICÍPIO DE TOLEDO. RES 005/2009 - REFERENDA TERMOS DE CONVÊNIOS DE CEDÊNCIA DE SERVIDORES E CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIOS DO CURSO DE DIREITO. RES 004/2009 - REFERENDA TERMOS DE CONVÊNIO DE CEDÊNCIA DE SERVIDORES. RES 003/2009 - CRIA A ESCOLA DO LEGISLATIVO NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO. RES 002/2009 - REFERENDA ADITAMENTO A TERMO DE COMPROMISSO FIRMADO PELO MUNICÍPIO DE TOLEDO COM A ITAIPU BINACIONAL. RES 001/2009 - ALTERA DISPOSITIVOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TOLEDO. RES 020/2008 - REFERENDA COMPROMISSOS FIRMADOS PELO MUNICÍPIO COM ORGANISMOS DAS ESFERAS FEDERAL E ESTADUAL. RES 019/2008 - DISPÕE SOBRE AS CONTAS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, REFERENTES AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2007. RES 018/2008 - OUTORGA A MEDALHA WILLY BARTH AO PE. RAULINO CAVAGLIERI. RES 017/2008 - OUTORGA A MEDALHA WILLY BARTH A MARLI GONÇALVES COSTA. RES 016/2008 - REFERENDA TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE CONCESSÃO Nº 402/05 E SEUS TERNIS ADITIVOS POSTERIORES, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE TOLEDO E A COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ (SANEPAR). RES 015/2008 - REFERENDA TERMO DE CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE TOLEDO E A EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL DE TOLEDO (EMDUR). RES 014/2008 - REFERENDA TERMO DE PACTUAÇÃO CELEBRADO PELO GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ COM O MUNICÍPIO DE TOLEDO, JUNTAMENTE COM OS MUNICÍPIOS DE ASSIS CHATEAUBRIAND, CASCAVEL, GUAÍRA, MARECHAL CÂNDIDO RONDON, MARIPÁ, MERCEDES, PALOTINA, QUATRO PONTES E TERRA ROXA. RES 013/2008 - DISPÕE SOBRE AS CONTAS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2006.