Lista de Proposições

RES 016/2012 - OUTORGA A MEDALHA WILLY BARTH A HENRIQUE PEDRO NESELLO. RES 015/2012 - OUTORGA A MEDALHA WILLY BARTH A ZENO HARTMANN. RES 014/2012 - DISPÕE SOBRE AS CONTAS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, REFERENTES AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2010. RES 013/2012 - REFERENDA CONVÊNIOS FIRMADOS PELO MUNICÍPIO COM O ESTADO DO PARANÁ, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA FAMÍLIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, COM RECURSOS DO FUNDO PARA A INFÂNCIA E A ADOLESCÊNCIA. RES 012/2012 - REFERENDA TERMO DE CONVÊNIO CELEBRADO PELO MUNICÍPIO DE TOLEDO COM O FÓRUM DA COMARCA DE TOLEDO, PARA A CEDÊNCIA DE SERVIDORA. RES 011/2012 - AO PEDIDO DE LICENÇA DO PREFEITO MUNICIPAL PARA AFASTAMENTO DO CARGO E AUSENTAR-SE DO PAÍS, COMO REPRESENTANTE DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, NA MISSÃO TÉCNICA AMOP – AGRONEGÓCIO EUA 2012, NO PERÍODO DE 20 A 29 DE OUTUBRO PRÓXIMO, NOS ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA. RES 010/2012 - REFERENDA TERMO DE CONVÊNIO CELEBRADO PELO MUNICÍPIO DE TOLEDO COM A UNIVERSIDADE ESTADUAL DO OESTE DO PARANÁ (UNIOESTE) – CAMPUS DE TOLEDO RES 009/2012 - REFERENDA TERMO DE CONVÊNIO FIRMADO PELO MUNICÍPIO COM A EMDUR PARA A CEDÊNCIA DE SERVIDORES. RES 008/2012 - REFERENDA TERMO DE CONVÊNIO FIRMADO PELO MUNICÍPIO COM A APAE PARA A CEDÊNCIA DE SERVIDORES. RES 007/2012 - DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE TOLEDO PARA A LEGISLATURA 2013-2016. RES 006/2012 - AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A AFASTAR-SE DO CARGO E AUSENTAR-SE DO PAÍS PARA PARTICIPAR DO 6º FÓRUM MUNDIAL DA ÁGUA E DA CONFERÊNCIA INTERNACIONAL DAS AUTORIDADES LOCAIS E REGIONAIS SOBRE A ÁGUA. RES 005/2012 - DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO DO VALOR DO SUBSÍDIO DOS VEREADORES E DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TOLEDO. RES 004/2012 - REFERENDA CONVÊNIOS FIRMADOS PELO MUNICÍPIO COM O ESTADO DO PARANÁ, POR MEIO DE SECRETARIAS, CONSELHO, FUNDO E DEPARTAMENTO. RES 003/2012 - REFERENDA CONVÊNIOS E TERMOS FIRMADOS PELO MUNICÍPIO COM A UNIÃO, POR MEIO DE MINISTÉRIOS, E COM A ITAIPU BINACIONAL. RES 002/2012 - REFERENDA ACORDOS DE COOPERAÇÃO CELEBRADOS ENTRE O MUNICÍPIO E A SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DA PESCA E AQUICULTURA NO ESTADO DO PARANÁ E O MUNICÍPIO E A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DA CULTURA. RES 001/2012 - AUTORIZA O LEGISLATIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE TOLEDO PARA O EXERCÍCIO DE 2012. RES 029/2011 - REFERENDA TERMOS DE COOPERAÇÃO CELEBRADOS ENTRE O MUNICÍPIO E O ESTADO E DE CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO E A FUNIVERSITÁRIA. RES 028/2011 - REFERENDA TERMO DE CONVÊNIO FIRMADO PELO MUNICÍPIO COM O CISCOPAR, PARA CEDÊNCIA DO SERVIDOR, E REVOGA RESOLUÇÃO. RES 027/2011 - REFERENDA TERMO DE COOPERAÇÃO CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE TOLEDO E O ESTADO DO PARANÁ. RES 026/2011 - REFERENDA TERMO DE CONVÊNIO FIRMADO PELO MUNICÍPIO COM O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE COSTA OESTE DO PARANÁ (CISCOPAR) PARA CEDÊNCIA DE SERVIDOR.