Lista de Proposições

PL 050/2013 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL NO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, PARA O EXERCÍCIO DE 2013, E ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI “R” Nº 4/2013. PL 049/2013 - PROCEDE A ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO QUE ESTABELECE AS METAS E PRIORIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DE 2013, ALÉM DE ORIENTAÇÕES À ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, PARA O EXERCÍCIO DE 2013. PL 048/2013 - PROCEDE A ALTERAÇÕES NO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, PARA O PERÍODO DE 2010 A 2013. PL 047/2013 - INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA CADEIA PRODUTIVA DA AQUICULTURA FAMILIAR DE TOLEDO. PL 046/2013 - ALTERA A LEGISLAÇÃO QUE DISPÕE SOBRE A SISTEMATIZAÇÃO E O REGRAMENTO DE PADRÕES URBANÍSTICOS, SANITÁRIOS E AMBIENTAIS PARA A INSTALAÇÃO DE ESTAÇÕES DE RÁDIO-BASE (ERBS) E DE MINI-ESTAÇÕES DE RÁDIO-BASE (MINI ERBS) DE TELEFONIA CELULAR E DE TELECOMUNICAÇÕE PL 045/2013 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR O PROGRAMA “ESTUDAR”, VISANDO À DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE MATERIAL ESCOLAR A ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. PL 044/2013 - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TOLEDO A CUSTEAR DESPESAS DE ENERGIA ELÉTRICA E DE ÁGUA E ESGOTO DOS IMÓVEIS EM QUE FUNCIONAM O ALBERGUE NOTURNO ALAN KARDEC E A PASTORAL DA CRIANÇA, NESTA CIDADE. PL 043/2013 - ALTERA A LEGISLAÇÃO QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS E VENCIMENTOS PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE TOLEDO. PL 042/2013 - ALTERA A LEGISLAÇÃO QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE TOLEDO. PL 041/2013 - ALTERA A LEGISLAÇÃO QUE TRATA DA ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE TOLEDO. PL 040/2013 - DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS VENCIMENTOS/SALÁRIOS E DEMAIS VANTAGENS DOS SERVIDORES E DOS EMPREGADOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE TOLEDO. PL 039/2013 - DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE COBRANÇA DE TARIFA DO ESTACIONAMENTO REGULAMENTADO (ESTAR) NESTE MUNICÍPIO. PL 038/2013 - ALTERA A LEGISLAÇÃO QUE INSTITUI A NOTA FISCAL ELETRÔNICA DE SERVIÇOS E DISPÕE SOBRE A GERAÇÃO E UTILIZAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS PARA TOMADORES DE SERVIÇOS NO MUNICÍPIO DE TOLEDO. PL 037/2013 - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA SOCIAL “CENTRO DIA DO IDOSO”. PL 036/2013 - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE EXIBIÇÃO DE VÍDEOS EDUCATIVOS ANTIDROGAS NOS CINEMAS, NAS ABERTURAS DE SHOWS E EVENTOS CULTURAIS. PL 035/2013 - REAJUSTA OS VALORES DOS AUXÍLIOS FINANCEIROS PER CAPITA CONCEDIDOS PELO MUNICÍPIO DE TOLEDO, VISANDO À MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DAS ENTIDADES FILANTRÓPICAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL INTEGRANTES DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE TOLEDO. PL 034/2013 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DO CUIDADOR DA PESSOA IDOSA DE TOLEDO – PARANÁ (ACPI-TOO-PR). PL 033/2013 - ALTERA A LEGISLAÇÃO QUE TRATA DA REESTRUTURAÇÃO DO PROGRAMA DE IMPLANTAÇÃO, REGULAMENTAÇÃO E FINANCIAMENTO DE SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS DE CARÁTER CONTINUADO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO. PL 032/2013 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PAGAR BOLSA-AUXÍLIO PARA O DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA “PROJOVEM ADOLESCENTE”. PL 031/2013 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PAGAR BOLSA-AUXÍLIO PARA O DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA “FLORIR TOLEDO”.