Lista de Proposições

PL 147/2025 - Institui o Projeto Escola Amiga dos Animais. PL 146/2025 - Institui a Comunicação Aumentativa e Alternativa (CAA) no atendimento ao público na administração pública direta e indireta no Município de Toledo. PL 145/2025 - Autoriza o Poder Executivo a disponibilizar drenagem linfática no pós-operatório de mastectomia para pacientes com linfedema. PL 144/2025 - Autoriza o Executivo municipal a abrir crédito adicional suplementar no orçamento-programa do Município de Toledo, para o exercício de 2025. PL 143/2025 - Dispõe sobre a concessão de premiação às equipes vencedoras de competições realizadas pela Secretaria de Esportes e Lazer de Toledo. PL 142/2025 - Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Future. PL 141/2025 - Acrescenta dispositivo à legislação que dispõe sobre a gratuidade dos serviços de transporte coletivo urbano para pessoas com deficiência e com transtornos mentais severos e persistentes. PL 140/2025 - Inclui a “Taça Universitária de Toledo (TUT)” no Calendário Oficial de Eventos do Município de Toledo. PL 139/2025 - Fica proibido manter animais presos em correntes, cordas ou similares no Município de Toledo. PL 138/2025 - Declara de utilidade pública a Associação dos Deficientes Visuais de Toledo – ADVT. PL 137/2025 - Inclui o “Campeonato do Comércio do Jardim Panorama” no calendário Oficial de Eventos do Município de Toledo. PL 136/2025 - Declara de utilidade pública municipal o Centro de Tradições Gaúchas Estância da Liberdade. PL 135/2025 - Institui o Programa “Revitaliza Toledo”, visando à concessão de apoio à execução de reformas e melhorias em centros comunitários. PL 134/2025 - Declara de utilidade pública municipal o Instituto Alfa. PL 133/2025 - Institui a Feira de Soluções Sustentáveis e Econômicas em Habitações Populares. PL 132/2025 - Altera o Código Tributário do Município de Toledo. PL 131/2025 - Autoriza o Município de Toledo a considerar cumpridos satisfatoriamente encargos decorrentes de doação de imóvel à Associação Médica de Toledo e a liberar os respectivos ônus. PL 130/2025 - Altera a legislação que dispõe sobre o Conselho Municipal de Política Cultural de Toledo (CMPC). PL 129/2025 - Declara de utilidade pública municipal a Associação de Pesquisa, Desenvolvimento e Tecnologia Hefestus. PL 128/2025 - Autoriza o Executivo municipal a abrir créditos adicionais suplementar e especial no orçamento-programa do Município de Toledo, para o exercício de 2025.