Lista de Proposições

RES 025/2016 - AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A LICENCIAR-SE DO CARGO, NO PERÍODO DE 16 DE AGOSTO ATÉ O INÍCIO DA MANHÃ DE 3 DE OUTUBRO DE 2016. RES 024/2016 - REFERENDA TERMO DE CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE TOLEDO E A UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ, VISANDO AO DESENVOLVIMENTO DO PROJETO DE PESQUISA INTITULADO “ESTUDO PILOTO DA SITUAÇÃO SANITÁRIA DOS ANIMAIS SILVESTRES DO MUNICÍPIO DE TOLEDO-PR”. RES 023/2016 - REFERENDA TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE TOLEDO E O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ, VISANDO À IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA PATRULHA MARIA DA PENHA. RES 022/2016 - REFERENDA TERMO DE COOPERAÇÃO CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE TOLEDO E A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PARANÁ, VISANDO À CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL. RES 021/2016 - REFERENDA PRIMEIRO E SEGUNDO TERMOS ADITIVOS DE CONVÊNIO CELEBRADOS ENTRE O MUNICÍPIO DE TOLEDO E O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ, VISANDO À AMPLIAÇÃO DO CONVENIADO. RES 020/2016 - OUTORGA MEDALHA WILLY BARTH A TÂNIA REGINA PIAZZETTA. RES 019/2016 - REFERENDA TERMO DE CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE TOLEDO E A JUNTA COMERCIAL DO PARANÁ (JUCEPAR), COM A INTERVENIÊNCIA DA ASSOCIAÇÃO COMERCIAL EMPRESARIAL DE TOLEDO (ACIT), VISANDO À MANUTENÇÃO DO ESCRITÓRIO REGIONAL DA JUNTA COMERCIAL DO PARANÁ EM TOLEDO. RES 018/2016 - DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013. RES 017/2016 - REFERENDA TERMO DE CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE TOLEDO E O PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ, VISANDO A CEDÊNCIA DE TREZE ESTAGIÁRIOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NO FÓRUM DA COMARCA DE TOLEDO. RES 016/2016 - REFERENDA TERMO DE CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE TOLEDO E O PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ, VISANDO A CEDÊNCIA DE QUATRO ESTAGIÁRIOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NO FÓRUM DA COMARCA DE TOLEDO. RES 015/2016 - REFERENDA TERMO DE CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE TOLEDO E O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ, VISANDO A CEDÊNCIA DE SERVIDORAS PARA ATUAR NO FÓRUM DA COMARCA DE TOLEDO. RES 014/2016 - REFERENDA TERMO DE CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE TOLEDO E O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL, VISANDO A CEDÊNCIA DE ESTAGIÁRIOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NO FÓRUM ELEITORAL DE TOLEDO. RES 013/2016 - DISPÕE SOBRE A FILIAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TOLEDO À UNIÃO DOS VEREADORES DO BRASIL (UVB). RES 012/2016 - DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO DO VALOR DO SUBSÍDIO DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE TOLEDO. RES 011/2016 - INSTITUI O BOLETIM INFORMATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TOLEDO. RES 010/2016 - REFERENDA TERMO DE CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE TOLEDO E A SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, VISANDO A CEDÊNCIA DE ESTAGIÁRIOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NO GRUPAMENTO DO CORPO DE BOMBEIROS DE TOLEDO. RES 009/2016 - REFERENDA TERMO DE CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE TOLEDO E A POLÍCIA MILITAR DO PARANÁ, VISANDO A CEDÊNCIA DE SERVIDORA PELO MUNICÍPIO DE TOLEDO PARA ATUAR NO 19º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR. RES 008/2016 - REFERENDA TERMO DE CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE TOLEDO E O SINDICATO RURAL DE TOLEDO, VISANDO O FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE AGRONEGÓCIOS E MERCADO FUTURO. RES 007/2016 - REFERENDA TERMO DE CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE TOLEDO E A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE TOLEDO (APAE),VISANDO À CEDÊNCIA DE SERVIDORES PELO MUNICÍPIO DE TOLEDO PARA ATUAÇÃO NESTA ASSOCIAÇÃO. RES 006/2016 - REFERENDA TERMO DE CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE TOLEDO E A ASSOCIAÇÃO DOS DEFICIENTES VISUAIS DE TOLEDO (ADVT), VISANDO À CEDÊNCIA DE ESTAGIÁRIOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS.