Lista de Proposições

RES 013/2015 - DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO DO VALOR DO SUBSÍDIO DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE TOLEDO. RES 012/2015 - REFERENDA CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE ESTA MUNICIPALIDADE E O MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, VISANDO A CEDÊNCIA DE SERVIDOR PÚBLICO. RES 011/2015 - REFERENDA CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE TOLEDO E O ESTADO DO PARANÁ, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA FAMÍLIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL (SEDS). RES 010/2015 - REFERENDA CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE TOLEDO E A FUNDAÇÃO NACIONAL DE ARTES (FUNARTE). RES 009/2015 - REFERENDA CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE TOLEDO E O INSTITUTO PARANAENSE DE CIÊNCIA DO ESPORTE. RES 008/2015 - REFERENDA CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE TOLEDO E A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA NACIONAL DA JUVENTUDE E DA SECRETARIA-GERAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA. RES 007/2015 - REFERENDA CONTRATO DE REPASSE CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE TOLEDO E A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, REPRESENTADO PELA CAIXA ECONÔMICA. RES 006/2015 - REFERENDA TERMO DE COOPERAÇÃO CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE TOLEDO, O SENAR-PR, O NÚCLEO REGIONAL DE EDUCAÇÃO DE TOLEDO, O COLÉGIO ESTADUAL JOÃO ARNALDO RITT, E O SINDICATO RURAL DE TOLEDO. RES 005/2015 - REFERENDA CONTRATO DE REPASSE E TERMOS ADITIVOS CELEBRADOS ENTRE O MUNICÍPIO DE TOLEDO E A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DO TURISMO, REPRESENTADO PELA CAIXA ECONÔMICA. RES 004/2015 - REFERENDA TERMO DE COOPERAÇÃO CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE TOLEDO E A COOPERATIVA DE AGRICULTORES DE TOLEDO (COFATOL). RES 003/2015 - REFERENDA TERMO DE CONVÊNIO Nº 164/2014 CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE TOLEDO E O ESTADO DO PARANÁ POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA (SESP). RES 002/2015 - DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012. RES 001/2015 - REFERENDA TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 10/2014 CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE TOLEDO, A UNIVERSIDADE ESTADUAL DO OESTE DO PARANÁ (UNIOESTE), E O ESTADO DO PARANÁ, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS (SEJU), E DA SECRETARIA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR (SETI). RES 036/2014 - AUTORIZA O LEGISLATIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE TOLEDO PARA O EXERCÍCIO DE 2014. RES 035/2014 - REFERENDA 2º ADITIVO AO TERMO DE CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE TOLEDO E A CÂMARA MUNICIPAL DE TOLEDO. RES 034/2014 - AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE PLEBISCITO PARA A CRIAÇÃO DO DISTRITO DE BOM PRINCÍPIO E FIXA NORMAS SOBRE O PROCESSO DE VOTAÇÃO. RES 033/2014 - REFERENDA TERMO DE CONVÊNIO E TERMOS DE RESCISÃO DE CONVÊNIO CELEBRADOS ENTRE O MUNICÍPIO DE TOLEDO E O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ. RES 032/2014 - REFERENDA TERMO DE PARCERIA CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE TOLEDO, A ASSOCIAÇÃO COMERCIAL EMPRESARIAL DE TOLEDO (ACIT) E O SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DO ESTADO DO PARANÁ (SEBRAE/PR). RES 031/2014 - REFERENDA TERMO DE CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE TOLEDO E A ASSOCIAÇÃO COMERCIAL EMPRESARIAL DE TOLEDO (ACIT). RES 030/2014 - REFERENDA TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE TOLEDO E O CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PARANÁ (CREA-PR).