Lista de Proposições

EM 013/2026 - Emenda Modificativa - PL 93/2026 Dispõe sobre as normas para as eleições de diretores de escolas e de Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs) da rede pública municipal de ensino de Toledo e define as respectivas atribuições e competências específicas. EM 012/2026 - Emenda Aditiva - PL 83/2026 Estabelece as metas e prioridades da administração municipal para o exercício de 2027, além de orientações à elaboração do Orçamento-Programa do Município de Toledo, para o exercício de 2027. EM 011/2026 - Emenda Modificativa - PL 76/2026 Institui normas de segurança para instalação, manutenção e fixação de traves esportivas. EM 010/2026 - Emenda Modificativa - PL 72/2026 Dispõe sobre a utilização de veículos oficiais da Câmara Municipal de Toledo. EM 009/2026 - Emenda Modificativa (de Plenário) - PL 45/2026 Institui o Selo Empresa Amiga do Esporte no Município de Toledo. EM 008/2026 - Emenda Modificativa - PL 45/2026 Institui o Selo Empresa Amiga do Esporte no Município de Toledo. EM 007/2026 - Emenda Modificativa - PL 55/2026 Autoriza o procedimento de captação de patrocínio para eventos, projetos e ações no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta do Município de Toledo. EM 006/2026 - Emenda Modificativa - PL 231/2025 Altera a legislação que dispõe sobre o zoneamento do uso e da ocupação do solo urbano no Município de Toledo. EM 005/2026 - Emenda Modificativa - PL 231/2025 Altera a legislação que dispõe sobre o zoneamento do uso e da ocupação do solo urbano no Município de Toledo. EM 004/2026 - Emenda Modificativa - PL 231/2025 Altera a legislação que dispõe sobre o zoneamento do uso e da ocupação do solo urbano no Município de Toledo. EM 003/2026 - Emenda Modificativa - PL 231/2025 Altera a legislação que dispõe sobre o zoneamento do uso e da ocupação do solo urbano no Município de Toledo. EM 002/2026 - Emenda Modificativa - PL 203/2025 Dispõe sobre normas para a circulação de patinetes elétricos, bicicletas elétricas, ciclomotores e outros veículos similares nas vias urbanas do Município de Toledo. EM 001/2026 - Emenda Modificativa - PL 231/2025 Altera a legislação que dispõe sobre o zoneamento do uso e da ocupação do solo urbano no Município de Toledo. EM 235/2025 - Emenda Modificativa - PL 211/2025 Dispõe sobre a concessão de licença ou de autorização para a realização de feiras para a comercialização de produtos e mercadorias a varejo no Município de Toledo. EM 234/2025 - Emenda Modificativa - PL 186/2025 Estima a receita e fixa a despesa do Município de Toledo, para o exercício de 2026. EM 233/2025 - Emenda Modificativa - PL 135/2025 Institui o Programa “Revitaliza Toledo”, visando à concessão de apoio à execução de reformas e melhorias em centros comunitários. EM 232/2025 - Emenda Modificativa - PL 163/2025 Institui a “Lei do Livro Aberto”. EM 231/2025 - Emenda Modificativa - PL 154/2025 Inclui a Nipoon Fest de Bon Odori no Calendário Oficial de Eventos do Município de Toledo. EM 230/2025 - Emenda Modificativa - PR 32/2025 Referenda o Termo de Convênio celebrado entre o Tribunal de Justiça do Estado do Paraná e o Município de Toledo, visando a cedência das servidoras Rita Adriana Borges dos Reis Chicarelli Ruiz, Madalena Lopes Vieira Schmidt, e Josieli de Fátima Vieira Magnus. EM 229/2025 - Emenda Modificativa - PL 92/2025 Institui o Selo Empresa Amiga da Mulher.