Lista de Proposições

IND 014/2012 - ESTUDO DE VIABILIDADE PARA AMPLIAÇÃO DE HORÁRIOS DO TRANSPORTE COLETIVO URBANO IND 013/2012 - COLOCAÇÃO DE COBERTURA E ASSENTO EM PONTO DE ÔNIBUS DO TRANSPORTE COLETIVO URBANO, NA RUA MATE LARANJEIRAS, JARDIM PINHEIRINHO. IND 012/2012 - INSTALAÇÃO DE FONTE DE ÁGUA POTÁVEL NO PARQUE ECOLÓGICO DIVA PAIM BARTH. IND 011/2012 - IMPLANTAÇÃO DE CENTRO DE MÚLTIPLO USO NO DISTRITO DE VILA NOVA. IND 010/2012 - PAVIMENTAÇÃO DA RUA LIVRAMENTO, E PARTE DA RUA ANTÔNIO PRADO, NO DISTRITO DE VILA NOVA. IND 009/2012 - AMPLIAÇÃO DA CICLOVIA DO PROLONGAMENTO DA AVENIDA RIO PARDO, NO DISTRITO DE VILA NOVA. IND 008/2012 - IMPLANTAÇÃO DE POSTES, COM BRAÇOS E LUMINÁRIAS NA RUA DOS PIONEIROS, 746, NA VILA PIONEIRO, EM FRENTE A PRIMEIRA IGREJA BATISTA EM TOLEDO. IND 007/2012 - IMPLANTAÇÃO DE SUPERPOSTE, CERCA NAS LATERAIS DA MATA DA SANGA PANAMBI E CONTINUIDADE DA CICLOVIA COMPARTILHADA ATÉ A RUA CARLOS BARBOSA. IND 006/2012 - COLOCAÇÃO DE LOMBADA OU REDUTOR DE VELOCIDADE, COM ELEVAÇÃO EM PAVER, NA RUA MÁRIO LENZ NO LOTEAMENTO FACHINI. IND 005/2012 - INDICA O NOME DE WILMA HOFFMANN BERNDT, PARA NOMINAR VIA PÚBLICA DESTE MUNICÍPIO. IND 004/2012 - COLOCAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS COM NOMENCLATURA DAS RUAS NO LOTEAMENTO DAS ORQUÍDEAS. IND 003/2012 - ESTUDOS DE VIABILIDADE PARA REMODELAÇÃO DA ILUMINAÇÃO DA RUA SANTOS DUMONT EM TODA A SUA EXTENSÃO. IND 002/2012 - INSTALAÇÃO DE LOMBADA, COM ELEVAÇÃO EM PAVER, NA RUA PRINCESA ISABEL, EM FRENTE AO COLÉGIO ESTADUAL JARDIM GISELA. IND 001/2012 - INDICA O NOME DE OCTACILIO CUSTODIO PEREIRA, PARA NOMINAR LOGRADOURO OU PRÓPRIO PÚBLICO MUNICIPAL. EM 019/2026 - Emenda Modificativa - PL 126/2026 Acrescenta dispositivo à legislação que institui a Carteira de Identificação da Pessoa com Deficiência, no âmbito do Município de Toledo. EM 018/2026 - Emenda Modificativa - PL 115/2026 Estabelece critérios e procedimentos para a prestação de contas e a publicação de relatórios de gestão pela administração pública direta e indireta do Município de Toledo. EM 017/2026 - Emenda Modificativa - PR 24/2026 Altera o Regimento Interno da Câmara Municipal de Toledo. EM 016/2026 - Emenda Modificativa - PR 25/2026 Institui diretrizes e procedimentos para o exercício da função fiscalizadora da Câmara Municipal de Toledo. EM 015/2026 - Emenda Modificativa - PL 93/2026 Dispõe sobre as normas para as eleições de diretores de escolas e de Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs) da rede pública municipal de ensino de Toledo e define as respectivas atribuições e competências específicas. EM 014/2026 - Emenda Modificativa - PL 105/2026 Institui o “Festival Municipal de Música Eletrônica e Economia Criativa de Toledo” e o insere no Calendário Oficial de Eventos do Município de Toledo.