Lista de Proposições

RES 015/2016 - REFERENDA TERMO DE CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE TOLEDO E O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ, VISANDO A CEDÊNCIA DE SERVIDORAS PARA ATUAR NO FÓRUM DA COMARCA DE TOLEDO. RES 014/2016 - REFERENDA TERMO DE CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE TOLEDO E O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL, VISANDO A CEDÊNCIA DE ESTAGIÁRIOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NO FÓRUM ELEITORAL DE TOLEDO. RES 013/2016 - DISPÕE SOBRE A FILIAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TOLEDO À UNIÃO DOS VEREADORES DO BRASIL (UVB). RES 012/2016 - DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO DO VALOR DO SUBSÍDIO DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE TOLEDO. RES 011/2016 - INSTITUI O BOLETIM INFORMATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TOLEDO. RES 010/2016 - REFERENDA TERMO DE CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE TOLEDO E A SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, VISANDO A CEDÊNCIA DE ESTAGIÁRIOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NO GRUPAMENTO DO CORPO DE BOMBEIROS DE TOLEDO. RES 009/2016 - REFERENDA TERMO DE CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE TOLEDO E A POLÍCIA MILITAR DO PARANÁ, VISANDO A CEDÊNCIA DE SERVIDORA PELO MUNICÍPIO DE TOLEDO PARA ATUAR NO 19º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR. RES 008/2016 - REFERENDA TERMO DE CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE TOLEDO E O SINDICATO RURAL DE TOLEDO, VISANDO O FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE AGRONEGÓCIOS E MERCADO FUTURO. RES 007/2016 - REFERENDA TERMO DE CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE TOLEDO E A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE TOLEDO (APAE),VISANDO À CEDÊNCIA DE SERVIDORES PELO MUNICÍPIO DE TOLEDO PARA ATUAÇÃO NESTA ASSOCIAÇÃO. RES 006/2016 - REFERENDA TERMO DE CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE TOLEDO E A ASSOCIAÇÃO DOS DEFICIENTES VISUAIS DE TOLEDO (ADVT), VISANDO À CEDÊNCIA DE ESTAGIÁRIOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. RES 005/2016 - REFERENDA TERMO DE COOPERAÇÃO CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE TOLEDO E A UNIVERSIDADE PARANAENSE, CENTRO DE ENSINO UNIVERSITÁRIO DE TOLEDO (UNIPAR), VISANDO À UTILIZAÇÃO DE DEPENDÊNCIAS DE ESPAÇOS FÍSICOS PARA DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES CORRELATAS. RES 004/2016 - REFERENDA TERMO DE CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE TOLEDO E A EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL DE TOLEDO (EMDUR), VISANDO À CEDÊNCIA DE SERVIDOR. RES 003/2016 - REFERENDA TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE TOLEDO E A UNIVERSIDADE ESTADUAL DO OESTE DO PARANÁ, VISANDO A REALIZAÇÃO DO PROJETO QUE OBJETIVA FAZER DIAGNÓSTICO DA QUALIDADE DAS ÁGUAS UTILIZADAS EM PROPRIEDADES DE OLERICULTURA. RES 002/2016 - REFERENDA TERMO DE COOPERAÇÃO CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE TOLEDO E A COOPERATIVA DE AGRICULTORES FAMILIARES DE TOLEDO (COFATOL), VISANDO AO DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES PARA A IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NO MUNICÍPIO. RES 001/2016 - REFERENDA TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE TOLEDO E A UNIVERSIDADE ESTADUAL DO OESTE DO PARANÁ – UNIOESTE, CAMPUS TOLEDO. RES 038/2015 - REFERENDA TERMO DE CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE TOLEDO E A CÂMARA MUNICIPAL DE TOLEDO. RES 037/2015 - REFERENDA CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE A COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO PARANÁ – COHAPAR, A F KLAS OBRAS E SANEAMENTO LTDA, COM A INTERVENIÊNCIA DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, VISANDO À IMPLEMENTAÇÃO DE UNIDADES RESIDENCIAIS DESTINADAS À HABITAÇÃO POPULAR DE INTERESSE SOCIAL. RES 036/2015 - AUTORIZA O LEGISLATIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE TOLEDO PARA O EXERCÍCIO DE 2015. RES 035/2015 - ALTERA DISPOSITIVO DA LEGISLAÇÃO QUE REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS VEREADORES, AO DIRETOR-GERAL E AOS SERVIDORES EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL. RES 034/2015 - AUTORIZA O LEGISLATIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE TOLEDO PARA O EXERCÍCIO DE 2015.