Lista de Proposições

RES 036/2014 - AUTORIZA O LEGISLATIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE TOLEDO PARA O EXERCÍCIO DE 2014. RES 035/2014 - REFERENDA 2º ADITIVO AO TERMO DE CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE TOLEDO E A CÂMARA MUNICIPAL DE TOLEDO. RES 034/2014 - AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE PLEBISCITO PARA A CRIAÇÃO DO DISTRITO DE BOM PRINCÍPIO E FIXA NORMAS SOBRE O PROCESSO DE VOTAÇÃO. RES 033/2014 - REFERENDA TERMO DE CONVÊNIO E TERMOS DE RESCISÃO DE CONVÊNIO CELEBRADOS ENTRE O MUNICÍPIO DE TOLEDO E O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ. RES 032/2014 - REFERENDA TERMO DE PARCERIA CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE TOLEDO, A ASSOCIAÇÃO COMERCIAL EMPRESARIAL DE TOLEDO (ACIT) E O SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DO ESTADO DO PARANÁ (SEBRAE/PR). RES 031/2014 - REFERENDA TERMO DE CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE TOLEDO E A ASSOCIAÇÃO COMERCIAL EMPRESARIAL DE TOLEDO (ACIT). RES 030/2014 - REFERENDA TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE TOLEDO E O CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PARANÁ (CREA-PR). RES 029/2014 - REFERENDA TERMO DE CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE TOLEDO E O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE COSTA OESTE DO PARANÁ (CISCOPAR). RES 028/2014 - REFERENDA ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº002/2014, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE TOLEDO E A UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR) – CAMPUS TOLEDO E A FUNDAÇÃO DE APOIO À EDUCAÇÃO, PESQUISA E DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO DA UTFPR. RES 027/2014 - REFERENDA CONVÊNIO FIRMADO ENTRE A ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E EMPRESARIAL DE TOLEDO, COM A ANUÊNCIA DO MUNICÍPIO DE TOLEDO E A JUNTA COMERCIAL DO PARANÁ – JUCEPAR, COM A ANUÊNCIA DA SECRETARIA DE ESTADO DA INDÚSTRIA, DO COMÉRCIO E ASSUNTOS DO MERCOSUL (SEIM). RES 026/2014 - REFERENDA CONVÊNIO FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE TOLEDO E A POLÍCIA MILITAR DO PARANÁ. RES 025/2014 - REFERENDA CONVÊNIO FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE TOLEDO E O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL. RES 024/2014 - REFERENDA CONVÊNIO FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE TOLEDO E A EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL DE TOLEDO - EMDUR. RES 023/2014 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS VEREADORES, AO DIRETOR-GERAL E AOS SERVIDORES EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL. RES 022/2014 - REFERENDA TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICO FINANCEIRA FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE TOLEDO E A UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ, (UTFPR), CAMPUS TOLEDO. RES 021/2014 - REFERENDA TERMO DE CONVÊNIO FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE TOLEDO E A ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE TOLEDO (ASSERMUTO). RES 020/2014 - REFERENDA TERMO DE CONVÊNIO FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE TOLEDO E O SINDICATO RURAL DE TOLEDO COM A INTERVENIÊNCIA DA SECRETÁRIA DA AGROPECUÁRIA E ABASTECIMENTO. RES 019/2014 - ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO Nº 18, DE 27 DE MAIO DE 2013. RES 018/2014 - REFERENDA O PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE TOLEDO E A EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL DE TOLEDO - EMDUR RES 017/2014 - REFERENDA TERMO DE COOPERAÇÃO FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE TOLEDO E A UNIVERSIDADE ESTADUAL DO OESTE DO PARANÁ - UNIOESTE.