Lista de Proposições

EM 018/2026 - Emenda Modificativa - PL 115/2026 Estabelece critérios e procedimentos para a prestação de contas e a publicação de relatórios de gestão pela administração pública direta e indireta do Município de Toledo. EM 017/2026 - Emenda Modificativa - PR 24/2026 Altera o Regimento Interno da Câmara Municipal de Toledo. EM 016/2026 - Emenda Modificativa - PR 25/2026 Institui diretrizes e procedimentos para o exercício da função fiscalizadora da Câmara Municipal de Toledo. EM 015/2026 - Emenda Modificativa - PL 93/2026 Dispõe sobre as normas para as eleições de diretores de escolas e de Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs) da rede pública municipal de ensino de Toledo e define as respectivas atribuições e competências específicas. EM 014/2026 - Emenda Modificativa - PL 105/2026 Institui o “Festival Municipal de Música Eletrônica e Economia Criativa de Toledo” e o insere no Calendário Oficial de Eventos do Município de Toledo. EM 013/2026 - Emenda Modificativa - PL 93/2026 Dispõe sobre as normas para as eleições de diretores de escolas e de Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs) da rede pública municipal de ensino de Toledo e define as respectivas atribuições e competências específicas. EM 012/2026 - Emenda Aditiva - PL 83/2026 Estabelece as metas e prioridades da administração municipal para o exercício de 2027, além de orientações à elaboração do Orçamento-Programa do Município de Toledo, para o exercício de 2027. EM 011/2026 - Emenda Modificativa - PL 76/2026 Institui normas de segurança para instalação, manutenção e fixação de traves esportivas. EM 010/2026 - Emenda Modificativa - PL 72/2026 Dispõe sobre a utilização de veículos oficiais da Câmara Municipal de Toledo. EM 009/2026 - Emenda Modificativa (de Plenário) - PL 45/2026 Institui o Selo Empresa Amiga do Esporte no Município de Toledo. EM 008/2026 - Emenda Modificativa - PL 45/2026 Institui o Selo Empresa Amiga do Esporte no Município de Toledo. EM 007/2026 - Emenda Modificativa - PL 55/2026 Autoriza o procedimento de captação de patrocínio para eventos, projetos e ações no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta do Município de Toledo. EM 006/2026 - Emenda Modificativa - PL 231/2025 Altera a legislação que dispõe sobre o zoneamento do uso e da ocupação do solo urbano no Município de Toledo. EM 005/2026 - Emenda Modificativa - PL 231/2025 Altera a legislação que dispõe sobre o zoneamento do uso e da ocupação do solo urbano no Município de Toledo. EM 004/2026 - Emenda Modificativa - PL 231/2025 Altera a legislação que dispõe sobre o zoneamento do uso e da ocupação do solo urbano no Município de Toledo. EM 003/2026 - Emenda Modificativa - PL 231/2025 Altera a legislação que dispõe sobre o zoneamento do uso e da ocupação do solo urbano no Município de Toledo. EM 002/2026 - Emenda Modificativa - PL 203/2025 Dispõe sobre normas para a circulação de patinetes elétricos, bicicletas elétricas, ciclomotores e outros veículos similares nas vias urbanas do Município de Toledo. EM 001/2026 - Emenda Modificativa - PL 231/2025 Altera a legislação que dispõe sobre o zoneamento do uso e da ocupação do solo urbano no Município de Toledo. EM 235/2025 - Emenda Modificativa - PL 211/2025 Dispõe sobre a concessão de licença ou de autorização para a realização de feiras para a comercialização de produtos e mercadorias a varejo no Município de Toledo. EM 234/2025 - Emenda Modificativa - PL 186/2025 Estima a receita e fixa a despesa do Município de Toledo, para o exercício de 2026.