Lista de Proposições

RES 010/2017 - ALTERA O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TOLEDO. RES 009/2017 - DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014. RES 008/2017 - REFERENDA TERMO DE CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE TOLEDO E A EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL DE TOLEDO (EMDUR), VISANDO CEDÊNCIA DE SERVIDOR PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE CONTROLADOR DE CONTROLE INTERNO. RES 007/2017 - REFERENDA TERMO DE CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE TOLEDO E O CONSÓRCIO DE SAÚDE DO OESTE DO PARANÁ (CISCOPAR), VISANDO CEDÊNCIA DE SERVIDOR PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DO PROJETO DOS BLOCOS III E IV DA NOVA SEDE DO CONSÓRCIO. RES 006/2017 - REFERENDA TERMO DE CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE TOLEDO E A POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO PARANÁ, VISANDO CEDÊNCIA DE SERVIDORA PARA ATUAÇÃO NO 19º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR. RES 005/2017 - REFERENDA TERMO DE CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE TOLEDO E A JUNTA COMERCIAL DO PARANÁ (JUCEPAR), COM A INTERVENIÊNCIA DA ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E EMPRESARIAL DE TOLEDO (ACIT), VISANDO CEDÊNCIA DE SERVIDORES PARA VIABILIZAR A MANUTENÇÃO DO FUNCIONAMENTO DA AGÊNCIA REGIONAL DA JUCEPAR EM TOLEDO. RES 004/2017 - REFERENDA TERMO DE CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE TOLEDO E O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ, VISANDO CEDÊNCIA DE SERVIDORES PARA AGILIZAR E MELHORAR A QUALIDADE DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL NA COMARCA DE TOLEDO. RES 003/2017 - REFERENDA TERMO DE CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE TOLEDO E A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, PORTOS E AVIAÇÃO CIVIL, VISANDO A EXPLORAÇÃO DO AEROPORTO LUIZ DALCANALE FILHO (SBTD). RES 002/2017 - REFERENDA QUINTO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE TOLEDO E A UNIVERSIDADE PARANAENSE (UNIPAR), VISANDO PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA. RES 001/2017 - DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015. RES 025/2016 - AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A LICENCIAR-SE DO CARGO, NO PERÍODO DE 16 DE AGOSTO ATÉ O INÍCIO DA MANHÃ DE 3 DE OUTUBRO DE 2016. RES 024/2016 - REFERENDA TERMO DE CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE TOLEDO E A UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ, VISANDO AO DESENVOLVIMENTO DO PROJETO DE PESQUISA INTITULADO “ESTUDO PILOTO DA SITUAÇÃO SANITÁRIA DOS ANIMAIS SILVESTRES DO MUNICÍPIO DE TOLEDO-PR”. RES 023/2016 - REFERENDA TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE TOLEDO E O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ, VISANDO À IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA PATRULHA MARIA DA PENHA. RES 022/2016 - REFERENDA TERMO DE COOPERAÇÃO CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE TOLEDO E A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PARANÁ, VISANDO À CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL. RES 021/2016 - REFERENDA PRIMEIRO E SEGUNDO TERMOS ADITIVOS DE CONVÊNIO CELEBRADOS ENTRE O MUNICÍPIO DE TOLEDO E O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ, VISANDO À AMPLIAÇÃO DO CONVENIADO. RES 020/2016 - OUTORGA MEDALHA WILLY BARTH A TÂNIA REGINA PIAZZETTA. RES 019/2016 - REFERENDA TERMO DE CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE TOLEDO E A JUNTA COMERCIAL DO PARANÁ (JUCEPAR), COM A INTERVENIÊNCIA DA ASSOCIAÇÃO COMERCIAL EMPRESARIAL DE TOLEDO (ACIT), VISANDO À MANUTENÇÃO DO ESCRITÓRIO REGIONAL DA JUNTA COMERCIAL DO PARANÁ EM TOLEDO. RES 018/2016 - DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013. RES 017/2016 - REFERENDA TERMO DE CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE TOLEDO E O PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ, VISANDO A CEDÊNCIA DE TREZE ESTAGIÁRIOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NO FÓRUM DA COMARCA DE TOLEDO. RES 016/2016 - REFERENDA TERMO DE CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE TOLEDO E O PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ, VISANDO A CEDÊNCIA DE QUATRO ESTAGIÁRIOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NO FÓRUM DA COMARCA DE TOLEDO.