Lista de Proposições

RES 020/2015 - REFERENDA CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE TOLEDO E O PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ, VISANDO À CEDÊNCIA DE SERVIDORAS PARA O FÓRUM DA COMARCA DE TOLEDO. RES 019/2015 - REFERENDA CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE TOLEDO E A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE TOLEDO (APAE), VISANDO À CEDÊNCIA DE SERVIDORES PARA ATUAÇÃO NESTA ASSOCIAÇÃO. RES 018/2015 - REFERENDA CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE TOLEDO E A ASSOCIAÇÃO DOS DEFICIENTES VISUAIS DE TOLEDO (ADVT), VISANDO À CEDÊNCIA DE ESTAGIÁRIO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. RES 017/2015 - REFERENDA CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE TOLEDO E A COOPERATIVA DE AGRICULTORES FAMILIARES DE TOLEDO (COFATOL), VISANDO À CEDÊNCIA DE ESTAGIÁRIOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. RES 016/2015 - REFERENDA CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE TOLEDO E A POLÍCIA MILITAR DO PARANÁ, VISANDO À CEDÊNCIA DE SERVIDORA PARA ATUAÇÃO NO 19º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR. RES 015/2015 - REFERENDA CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE TOLEDO E A UNIÃO TOLEDANA DAS ASSOCIAÇÕES DE MORADORES (UTAM), VISANDO À CEDÊNCIA DE ESTAGIÁRIO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. RES 014/2015 - REFERENDA CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE TOLEDO E O SINDICATO RURAL DE TOLEDO, VISANDO O FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE AGRONEGÓCIOS E MERCADO FUTURO. RES 013/2015 - DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO DO VALOR DO SUBSÍDIO DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE TOLEDO. RES 012/2015 - REFERENDA CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE ESTA MUNICIPALIDADE E O MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, VISANDO A CEDÊNCIA DE SERVIDOR PÚBLICO. RES 011/2015 - REFERENDA CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE TOLEDO E O ESTADO DO PARANÁ, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA FAMÍLIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL (SEDS). RES 010/2015 - REFERENDA CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE TOLEDO E A FUNDAÇÃO NACIONAL DE ARTES (FUNARTE). RES 009/2015 - REFERENDA CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE TOLEDO E O INSTITUTO PARANAENSE DE CIÊNCIA DO ESPORTE. RES 008/2015 - REFERENDA CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE TOLEDO E A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA NACIONAL DA JUVENTUDE E DA SECRETARIA-GERAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA. RES 007/2015 - REFERENDA CONTRATO DE REPASSE CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE TOLEDO E A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, REPRESENTADO PELA CAIXA ECONÔMICA. RES 006/2015 - REFERENDA TERMO DE COOPERAÇÃO CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE TOLEDO, O SENAR-PR, O NÚCLEO REGIONAL DE EDUCAÇÃO DE TOLEDO, O COLÉGIO ESTADUAL JOÃO ARNALDO RITT, E O SINDICATO RURAL DE TOLEDO. RES 005/2015 - REFERENDA CONTRATO DE REPASSE E TERMOS ADITIVOS CELEBRADOS ENTRE O MUNICÍPIO DE TOLEDO E A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DO TURISMO, REPRESENTADO PELA CAIXA ECONÔMICA. RES 004/2015 - REFERENDA TERMO DE COOPERAÇÃO CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE TOLEDO E A COOPERATIVA DE AGRICULTORES DE TOLEDO (COFATOL). RES 003/2015 - REFERENDA TERMO DE CONVÊNIO Nº 164/2014 CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE TOLEDO E O ESTADO DO PARANÁ POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA (SESP). RES 002/2015 - DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012. RES 001/2015 - REFERENDA TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 10/2014 CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE TOLEDO, A UNIVERSIDADE ESTADUAL DO OESTE DO PARANÁ (UNIOESTE), E O ESTADO DO PARANÁ, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS (SEJU), E DA SECRETARIA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR (SETI).