Lista de Proposições

RES 004/2019 - Referenda Termo de Convênio celebrado entre o Município de Toledo e a Associação dos Servidores Municipais de Toledo - ASSERMUTO, visando à contratação e manutenção de seguro de vida em grupo para os servidores públicos municipais de Toledo. RES 003/2019 - Referenda Termo de Convênio celebrado entre o Município de Toledo e a Empresa de Desenvolvimento Urbano e Rural de Toledo - EMDUR, visando a cedência de servidor público para exercer o cargo em comissão de Controlador Interno. RES 002/2019 - Dispõe sobre a prestação de contas do Poder Executivo do Município de Toledo, referente ao exercício financeiro de 2017. RES 001/2019 - Suspende a execução da parte final do § 2º do artigo 25 da Lei nº 1.822, de 5 de maio de 1999, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Toledo. RES 030/2018 - Referenda Termo de Convênio celebrado entre o Município e a Câmara Municipal de Toledo, visando a cedência de servidora para o exercício de cargo em comissão. RES 029/2018 - Outorga Medalha Willy Barth a Loir Santos Leandro. RES 028/2018 - Referenda Terceiro Termo Aditivo ao Convênio celebrado entre o Município de Toledo e a Empresa de Desenvolvimento Urbano e Rural de Toledo (EMDUR), visando substituição do empregado público cedido para a prestação de serviços na Assessoria Jurídica do Município. RES 027/2018 - Referenda Termo de Convênio celebrado entre o Município e a Empresa de Desenvolvimento Urbano e Rural de Toledo - EMDUR, visando a cedência de empregado público para a prestação de serviços na Secretaria de Urbanismo e Habitação do Município. RES 026/2018 - REFERENDA O PRIMEIRO E O SEGUNDO TERMOS ADITIVOS AO CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE TOLEDO E O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ, VISANDO A SUBSTITUIÇÃO DE SERVIDORA CEDIDA. RES 025/2018 - REFERENDA TERMO DE CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE TOLEDO E O ESTADO DO PARANÁ, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA (SEIL), COM A INTERVENIÊNCIA DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM (DER), VISANDO MELHORAR A TRAFEGABILIDADE NO MUNICÍPIO. RES 024/2018 - REFERENDA TERMO COMPROMISSO CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE TOLEDO E A ITAIPU BINACIONAL, VISANDO A IMPLANTAÇÃO DE VINTE MORADIAS POPULARES E FORTALECIMENTO DAS INICIATIVAS COM VISTAS À IMPLEMENTAÇÃO DA COLETA SOLIDÁRIA COM CATADORES. RES 023/2018 - REFERENDA TERMO DE CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE TOLEDO E O ESTADO DO PARANÁ, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA (SEIL), COM A INTERVENIÊNCIA DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM (DER), VISANDO MELHORAR A TRAFEGABILIDADE MEDIANTE RECAPEAMENTO DE VIAS. RES 022/2018 - REFERENDA TERMO DE CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE TOLEDO E O ESTADO DO PARANÁ, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS, VISANDO A IMPLANTAÇÃO DA PRIMEIRA ETAPA DO NOVO ATERRO SANITÁRIO. RES 021/2018 - REFERENDA TERMO DE CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE TOLEDO E O ESTADO DO PARANÁ, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS, VISANDO MELHORIA NA GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS. RES 020/2018 - REFERENDA TERMO DE COOPERAÇÃO FIRMADO ENTRE O ESTADO DO PARANÁ E O MUNICÍPIO DE TOLEDO, MEDIANTE TERMO DE ADESÃO, COM O OBJETIVO DE CUMPRIR OS OBJETIVOS EXPRESSOS NO DECRETO JUDICIÁRIO E GOVERNAMENTAL, Nº 001/2014, PARA A IMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO CRIANÇA E ADOLESCENTE PROTEGIDOS. RES 019/2018 - REFERENDA TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE TOLEDO E A EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL DE TOLEDO (EMDUR) VISANDO A PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO PERÍODO DE CEDÊNCIA DE ADVOGADO AO MUNICÍPIO. RES 018/2018 - REFERENDA TERMO DE ACORDO JUDICIAL PROPOSTO PELO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ, NA AÇÃO CIVIL PÚBLICA DE NUNCIAÇÃO DE OBRA NOVA, AUTUADA SOB Nº 0000521-45.2013.8.16.0170, MOVIDA PELA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES E AMIGOS DO JARDIM LA SALLE DE TOLEDO - PARANÁ, EM FACE DO MUNICÍPIO DE TOLEDO E DAL BOSCO ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA. RES 017/2018 - REFERENDA TERMO DE COOPERAÇÃO FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE TOLEDO E O SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL, UNIDADE DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA DO SENAC EM TOLEDO, VISANDO A CONCESSÃO DE CAMPO DE ESTÁGIO SUPERVISIONADO NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO. RES 016/2018 - REFERENDA TERMO DE CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE TOLEDO E A COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO PARANÁ (COHAPAR) VISANDO PARCERIA PARA HABILITAR O MUNICÍPIO AO PREENCHIMENTO ASSISTIDO DE CADASTROS ONLINE. RES 015/2018 - REFERENDA TERMO DE CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE TOLEDO E O MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, MANTENEDOR DA ESCOLA MUNICIPAL BENTO MUNHOZ DA ROCHA NETO, VISANDO O ATENDIMENTO NA SALA DE RECURSO MULTIFUNCIONAL – SURDEZ, DE ALUNOS MATRICULADOS NO MUNICÍPIO DE TOLEDO.