Lista de Proposições

RES 021/2018 - REFERENDA TERMO DE CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE TOLEDO E O ESTADO DO PARANÁ, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS, VISANDO MELHORIA NA GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS. RES 020/2018 - REFERENDA TERMO DE COOPERAÇÃO FIRMADO ENTRE O ESTADO DO PARANÁ E O MUNICÍPIO DE TOLEDO, MEDIANTE TERMO DE ADESÃO, COM O OBJETIVO DE CUMPRIR OS OBJETIVOS EXPRESSOS NO DECRETO JUDICIÁRIO E GOVERNAMENTAL, Nº 001/2014, PARA A IMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO CRIANÇA E ADOLESCENTE PROTEGIDOS. RES 019/2018 - REFERENDA TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE TOLEDO E A EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL DE TOLEDO (EMDUR) VISANDO A PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO PERÍODO DE CEDÊNCIA DE ADVOGADO AO MUNICÍPIO. RES 018/2018 - REFERENDA TERMO DE ACORDO JUDICIAL PROPOSTO PELO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ, NA AÇÃO CIVIL PÚBLICA DE NUNCIAÇÃO DE OBRA NOVA, AUTUADA SOB Nº 0000521-45.2013.8.16.0170, MOVIDA PELA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES E AMIGOS DO JARDIM LA SALLE DE TOLEDO - PARANÁ, EM FACE DO MUNICÍPIO DE TOLEDO E DAL BOSCO ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA. RES 017/2018 - REFERENDA TERMO DE COOPERAÇÃO FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE TOLEDO E O SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL, UNIDADE DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA DO SENAC EM TOLEDO, VISANDO A CONCESSÃO DE CAMPO DE ESTÁGIO SUPERVISIONADO NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO. RES 016/2018 - REFERENDA TERMO DE CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE TOLEDO E A COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO PARANÁ (COHAPAR) VISANDO PARCERIA PARA HABILITAR O MUNICÍPIO AO PREENCHIMENTO ASSISTIDO DE CADASTROS ONLINE. RES 015/2018 - REFERENDA TERMO DE CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE TOLEDO E O MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, MANTENEDOR DA ESCOLA MUNICIPAL BENTO MUNHOZ DA ROCHA NETO, VISANDO O ATENDIMENTO NA SALA DE RECURSO MULTIFUNCIONAL – SURDEZ, DE ALUNOS MATRICULADOS NO MUNICÍPIO DE TOLEDO. RES 014/2018 - REFERENDA TERMO DE CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE TOLEDO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E A 20ª SUBDIVISÃO POLICIAL – POLÍCIA CIVIL DO PARANÁ, VISANDO AGILIZAR E MELHORAR A QUALIDADE DA PRESTAÇÃO DE ATENDIMENTO MÉDICO À POPULAÇÃO CARCERÁRIA. RES 013/2018 - REFERENDA TERMO DE CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE TOLEDO E O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ VISANDO CEDÊNCIA DE SERVIDORES PARA AGILIZAR E MELHORAR A QUALIDADE DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL NA COMARCA DE TOLEDO. RES 012/2018 - OUTORGA MEDALHA WILLY BARTH A DIONÍSIA LEOCADIA ROHDE HEISS. RES 011/2018 - REFERENDA TERMO DE CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE TOLEDO E A EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL DE TOLEDO (EMDUR) VISANDO O RETORNO TEMPORÁRIO DE EMPREGADO PÚBLICO AO ÓRGÃO DE ORIGEM. RES 010/2018 - REFERENDA TERMO DE COOPERAÇÃO, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE TOLEDO E A FACULDADE ASSIS GURGACZ VISANDO A UTILIZAÇÃO RECÍPROCA DE DEPENDÊNCIAS DE ESPAÇOS FÍSICOS DE PROPRIEDADE DE CADA UMA DAS PARTES. RES 009/2018 - REFERENDA TERMO DE CONTRATO, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE TOLEDO E A INFRAERO, VISANDO AO ACESSO AO SISTEMA GERENCIADOR DE TELECOMUNICAÇÕES AERONÁUTICAS (SGTAI). RES 008/2018 - REFERENDA TERMO DE CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE TOLEDO E O ESTADO DO PARANÁ, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA (SEIL), COM A INTERVENIÊNCIA DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM (DER), VISANDO MELHORAR A TRAFEGABILIDADE. RES 007/2018 - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEGISLAÇÃO QUE REGULAMENTA OS ESTÁGIOS DE ESTUDANTES DE NÍVEL SUPERIOR, PROFISSIONAL E MÉDIO NA CÂMARA MUNICIPAL DE TOLEDO, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 11.788, DE 25 DE SETEMBRO DE 2008. RES 006/2018 - REFERENDA TERMO DE CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE TOLEDO, A UNIVERSIDADE ESTADUAL DO OESTE DO PARANÁ (UNIOESTE), E O INSTITUTO NEOTROPICAL DE PESQUISAS AMBIENTAIS (INEO), VISANDO À MANUTENÇÃO E O FUNCIONAMENTO DO AQUÁRIO MUNICIPAL. RES 005/2018 - SUSPENDE, NOS TERMOS DO INCISO VIII DO ARTIGO 17 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, A EXECUÇÃO DA LEI Nº 2.146, DE 9 DE OUTUBRO DE 2013, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA E TRANSPORTE DE TOLEDO. RES 004/2018 - REFERENDA TERMO DE CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE TOLEDO E A JUNTA COMERCIAL DO PARANÁ (JUCEPAR), COM A INTERVENIÊNCIA DA ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E EMPRESARIAL DE TOLEDO (ACIT), VISANDO A CEDÊNCIA DE SERVIDOR PARA VIABILIZAR A MANUTENÇÃO DO FUNCIONAMENTO DA AGÊNCIA REGIONAL DA JUCEPAR EM TOLEDO. RES 003/2018 - REFERENDA TERMO DE CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE TOLEDO E A POLÍCIA MILITAR DO PARANÁ, VISANDO A CEDÊNCIA DE SERVIDORA PARA ATUAÇÃO NO 19º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR. RES 002/2018 - ALTERA A RESOLUÇÃO QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS VEREADORES, AO DIRETOR-GERAL E AOS SERVIDORES EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL.