Lista de Proposições

RES 012/2021 - Dispõe sobre os arquivos da Câmara Municipal de Toledo. RES 011/2021 - Referenda o Termo de Convênio celebrado entre o Município de Toledo e a Justiça Eleitoral do Estado do Paraná. RES 010/2021 - Referenda o Termo de Convênio celebrado entre o Município de Toledo e o Tribunal de Justiça do Estado do Paraná. RES 009/2021 - Referenda o Termo de Convênio celebrado entre o Município de Toledo e a Associação dos Servidores Municipais de Toledo – ASSERMUTO. RES 008/2021 - Outorga Medalha Willy Barth a Valdir Antonio Eckstein. RES 007/2021 - Referenda o Termo de Convênio celebrado entre o Município de Toledo e a Polícia Civil do Paraná. RES 006/2021 - Referenda o Termo de Convênio celebrado entre o Município de Toledo e a União Toledana das Associações de Moradores – UTAM. RES 005/2021 - Outorga Medalha Willy Barth a Frei Amarildo Cupertino Pereira. RES 004/2021 - Referenda o 4º Termo Aditivo ao Convênio celebrado entre o Tribunal de Justiça do Estado do Paraná e o Município de Toledo. RES 003/2021 - Referenda o Termo de Convênio celebrado entre o Município de Toledo e a Empresa de Desenvolvimento Urbano e Rural de Toledo – EMDUR, visando a cedência de servidor público para exercer o cargo em comissão de Controlador Interno. RES 002/2021 - Dispõe sobre a prestação de contas do Poder Executivo do Município de Toledo, referente ao exercício financeiro de 2019. RES 001/2021 - Suspende a execução do § 4º do artigo 15 da Lei nº 1.931, de 26 de maio de 2006, que dispõe sobre o Código Tributário do Município de Toledo. RES 015/2020 - Revoga a Resolução nº 4, de 18 de maio de 2020, que dispõe sobre as faltas às sessões da Câmara ou às reuniões das comissões dos parlamentares que se enquadrem no grupo de risco para o COVID-19. RES 014/2020 - Denomina de Henrique Rossoni a Biblioteca que compõe a Câmara Municipal de Vereadores do Município de Toledo. RES 013/2020 - Dispõe sobre a utilização de Certificado Digital e Assinatura Digital em documentos produzidos em meio eletrônico, no âmbito do Poder Legislativo de Toledo. RES 012/2020 - Referenda o Termo de Convênio celebrado entre o Município de Toledo e a Fundação Assis Gurgacz - FAG, visando a prestação de atendimentos clínicos veterinários e realização de exames hematológicos, objetivando o funcionamento do Atendimento Móvel Veterinário e o Centro de Castração de Animais – CCA, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Ambiental e Saneamento. RES 011/2020 - Referenda o Termo de Convênio celebrado entre o Município de Toledo e a Empresa de Desenvolvimento Urbano e Rural de Toledo — EMDUR, visando a renovação da cedência de servidor público para exercer o cargo em comissão de Controlador Interno. RES 010/2020 - Referenda o Termo de Convênio celebrado entre o Município de Toledo e a Polícia Militar do Paraná, visando a cedência de servidora pública para atuação no 19° Batalhão de Polícia Militar. RES 009/2020 - Referenda o Termo de Convênio celebrado entre o Município de Toledo e a Junta Comercial do Paraná — JUCEPAR, visando a prestação de serviços do registro público de empresas mercantis e atividades afins. RES 008/2020 - Outorga Medalha Willy Barth a Osmar Pereira.