Lista de Proposições

RES 011/2019 - Referenda o Termo de Convênio para Concessão de Estágios, celebrado entre o Município de Toledo e a Universidade Estadual do Oeste do Paraná (Unioeste) – Campus de Toledo. RES 010/2019 - Referenda o Termo de Convênio nº 001/2019, celebrado entre o Município de Toledo e a 20ª Subdivisão Policial de Toledo/Polícia Civil do Paraná. RES 009/2019 - Outorga Medalha Willy Barth a Ademir José Fiametti. RES 008/2019 - Referenda o Termo de Cessão de Uso de Bens, celebrado entre o Município de Toledo e a Associação Comercial e Empresarial de Toledo (Acit), visando a implementação das atividades do Aeroporto Municipal Luiz Dalcanale Filho. RES 007/2019 - Referenda Contrato de Comodato, celebrado entre o Serviço Social da Indústria - SESI, Departamento Regional do Paraná, e a Prefeitura Municipal de Toledo. RES 006/2019 - Institui a carteira de identidade funcional dos vereadores da Câmara Municipal de Toledo. RES 005/2019 - Referenda o 3º Termo Aditivo ao Convênio celebrado entre o Município de Toledo e o Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, cujo objeto é a prorrogação do prazo de vigência do referido instrumento. RES 004/2019 - Referenda Termo de Convênio celebrado entre o Município de Toledo e a Associação dos Servidores Municipais de Toledo - ASSERMUTO, visando à contratação e manutenção de seguro de vida em grupo para os servidores públicos municipais de Toledo. RES 003/2019 - Referenda Termo de Convênio celebrado entre o Município de Toledo e a Empresa de Desenvolvimento Urbano e Rural de Toledo - EMDUR, visando a cedência de servidor público para exercer o cargo em comissão de Controlador Interno. RES 002/2019 - Dispõe sobre a prestação de contas do Poder Executivo do Município de Toledo, referente ao exercício financeiro de 2017. RES 001/2019 - Suspende a execução da parte final do § 2º do artigo 25 da Lei nº 1.822, de 5 de maio de 1999, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Toledo. RES 030/2018 - Referenda Termo de Convênio celebrado entre o Município e a Câmara Municipal de Toledo, visando a cedência de servidora para o exercício de cargo em comissão. RES 029/2018 - Outorga Medalha Willy Barth a Loir Santos Leandro. RES 028/2018 - Referenda Terceiro Termo Aditivo ao Convênio celebrado entre o Município de Toledo e a Empresa de Desenvolvimento Urbano e Rural de Toledo (EMDUR), visando substituição do empregado público cedido para a prestação de serviços na Assessoria Jurídica do Município. RES 027/2018 - Referenda Termo de Convênio celebrado entre o Município e a Empresa de Desenvolvimento Urbano e Rural de Toledo - EMDUR, visando a cedência de empregado público para a prestação de serviços na Secretaria de Urbanismo e Habitação do Município. RES 026/2018 - REFERENDA O PRIMEIRO E O SEGUNDO TERMOS ADITIVOS AO CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE TOLEDO E O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ, VISANDO A SUBSTITUIÇÃO DE SERVIDORA CEDIDA. RES 025/2018 - REFERENDA TERMO DE CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE TOLEDO E O ESTADO DO PARANÁ, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA (SEIL), COM A INTERVENIÊNCIA DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM (DER), VISANDO MELHORAR A TRAFEGABILIDADE NO MUNICÍPIO. RES 024/2018 - REFERENDA TERMO COMPROMISSO CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE TOLEDO E A ITAIPU BINACIONAL, VISANDO A IMPLANTAÇÃO DE VINTE MORADIAS POPULARES E FORTALECIMENTO DAS INICIATIVAS COM VISTAS À IMPLEMENTAÇÃO DA COLETA SOLIDÁRIA COM CATADORES. RES 023/2018 - REFERENDA TERMO DE CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE TOLEDO E O ESTADO DO PARANÁ, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA (SEIL), COM A INTERVENIÊNCIA DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM (DER), VISANDO MELHORAR A TRAFEGABILIDADE MEDIANTE RECAPEAMENTO DE VIAS. RES 022/2018 - REFERENDA TERMO DE CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE TOLEDO E O ESTADO DO PARANÁ, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS, VISANDO A IMPLANTAÇÃO DA PRIMEIRA ETAPA DO NOVO ATERRO SANITÁRIO.