Lista de Proposições

RES 032/2022 - Institui a Política de Transparência, Dados Abertos e Prestação de Contas da Câmara Municipal de Toledo. RES 031/2022 - Referenda o Termo de Convênio celebrado entre a Organização da Sociedade Civil – OSC Instituto Campus Party e o Município de Toledo, visando à implantação de laboratórios tecnológicos. RES 030/2022 - Referenda o 1º Termo Aditivo ao Convênio celebrado entre a Justiça Eleitoral do Estado do Paraná e o Município de Toledo, visando à cedência de servidor. RES 029/2022 - Altera a Resolução que regula o processo administrativo no âmbito do Poder Legislativo do Município de Toledo. RES 028/2022 - Referenda Convenio e 1° Termo Aditivo, celebrados entre a Secretaria da Saúde do Estado do Paraná (SESA) e o Município de Toledo, visando a cedência de servidor. RES 027/2022 - Outorga Medalha Willy Barth a Lineu Schenknecht. RES 026/2022 - Outorga Medalha Willy Barth a Sérgio Avelino Campagnolo. RES 025/2022 - Elenca as personalidades toledanas, merecedoras do público reconhecimento do povo toledano, que ostentam a distinção Medalha Willy Barth. RES 024/2022 - Referenda o Convênio de Cooperação Técnica, Científica e Cultura celebrado entre a Universidade Estadual do Oeste do Paraná, campus Marechal Cândido Rondon, e o Município de Toledo. RES 023/2022 - Revoga expressamente as Resoluções da Câmara Municipal de Toledo cuja eficácia ou validade encontram-se prejudicadas. RES 022/2022 - Referenda o Convênio de Cooperação Técnica celebrado entre a Pontifícia Universidade Católica do Paraná e o Município de Toledo. RES 021/2022 - Referenda o 1º Termo Aditivo ao Convênio celebrado entre o Município de Toledo e a Empresa de Desenvolvimento Urbano e Rural de Toledo – EMDUR, visando a prorrogação da cedência de servidor público para exercer o cargo em comissão de Controlador Interno. RES 020/2022 - Referenda o Termo de Convênio nº 273/2021-SESP/DEPEN, celebrado entre a Secretaria do Estado da Segurança Pública - SESP, com interveniência do Departamento Penitenciário - DEPEN, e o Município de Toledo. RES 019/2022 - Referenda o Termo de Convênio nº 243/2021-SESP/DEPEN, celebrado entre a Secretaria do Estado da Segurança Pública - SESP, com interveniência do Departamento Penitenciário - DEPEN, e o Município de Toledo. RES 018/2022 - Referenda o Termo de Disposição Funcional, celebrado entre a Controladoria Geral do Estado do Paraná e o Município de Toledo. RES 017/2021 - Referenda o Termo de Cooperação Técnica, Científica e Cultural nº 7/2021, celebrado entre a Universidade Estadual do Oeste do Paraná e o Município de Toledo. RES 016/2021 - Dispõe sobre o Código de Ética e Decoro Parlamentar dos vereadores do Município de Toledo. RES 015/2021 - Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Toledo. RES 014/2021 - Regulamenta o teletrabalho no âmbito do Poder Legislativo do Município de Toledo. RES 013/2021 - Dispõe sobre a filiação da Câmara Municipal de Toledo à Associação de Câmaras e Vereadores do Oeste do Paraná (ACAMOP).