Lista de Proposições

RES 014/2020 - Denomina de Henrique Rossoni a Biblioteca que compõe a Câmara Municipal de Vereadores do Município de Toledo. RES 013/2020 - Dispõe sobre a utilização de Certificado Digital e Assinatura Digital em documentos produzidos em meio eletrônico, no âmbito do Poder Legislativo de Toledo. RES 012/2020 - Referenda o Termo de Convênio celebrado entre o Município de Toledo e a Fundação Assis Gurgacz - FAG, visando a prestação de atendimentos clínicos veterinários e realização de exames hematológicos, objetivando o funcionamento do Atendimento Móvel Veterinário e o Centro de Castração de Animais – CCA, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Ambiental e Saneamento. RES 011/2020 - Referenda o Termo de Convênio celebrado entre o Município de Toledo e a Empresa de Desenvolvimento Urbano e Rural de Toledo — EMDUR, visando a renovação da cedência de servidor público para exercer o cargo em comissão de Controlador Interno. RES 010/2020 - Referenda o Termo de Convênio celebrado entre o Município de Toledo e a Polícia Militar do Paraná, visando a cedência de servidora pública para atuação no 19° Batalhão de Polícia Militar. RES 009/2020 - Referenda o Termo de Convênio celebrado entre o Município de Toledo e a Junta Comercial do Paraná — JUCEPAR, visando a prestação de serviços do registro público de empresas mercantis e atividades afins. RES 008/2020 - Outorga Medalha Willy Barth a Osmar Pereira. RES 007/2020 - Outorga Medalha Willy Barth a Regina Nanami Ikeda Angnes. RES 006/2020 - Referenda o Termo de Convênio nº 001/2020, celebrado entre o Município de Toledo e a 20ª Subdivisão Policial de Toledo/Polícia Civil do Paraná. RES 005/2020 - Referenda termo de cooperação técnica entre a UTFPR, a FUNTEF-PR e o Município de Toledo visando a realização do Programa Cidades Inteligentes. RES 004/2020 - Dispõe sobre as faltas às sessões da Câmara ou às reuniões das comissões dos parlamentares que se enquadrem no grupo de risco para o COVID-19. RES 003/2020 - Dispõe sobre a prestação de contas do Poder Executivo do Município de Toledo, referente ao exercício financeiro de 2018. RES 002/2020 - Regulamenta os estágios de estudantes de nível superior na Câmara Municipal de Toledo. RES 001/2020 - Dispõe sobre a administração, definição de conceitos e procedimentos para levantamento de inventário, incorporação, baixa e controle dos bens patrimoniais da Câmara Municipal de Toledo. RES 017/2019 - Referenda o Termo de Convênio celebrado entre o Município de Toledo e a UTAM. RES 016/2019 - Referenda o Termo de Convênio celebrado entre o Município de Toledo e o CISCOPAR. RES 015/2019 - Outorga Medalha Willy Barth a Lucas Eduardo Lóh. RES 014/2019 - Altera o Regimento Interno da Câmara Municipal de Toledo. RES 013/2019 - Autoriza o Vice-Prefeito Municipal a licenciar-se do cargo, pelo período de 60 (sessenta) dias, para tratar de interesse particular. RES 012/2019 - Altera a Resolução nº 23, de 7 de julho de 2014, que dispõe sobre a concessão de diárias aos vereadores, ao diretor-geral e aos servidores efetivos da Câmara Municipal.