Lista de Proposições

RES 052/2023 - Outorga Medalha Willy Barth a Idelsen Cristina Magro. RES 051/2023 - Referenda o Primeiro Termo Aditivo ao Convênio celebrado entre a Justiça do Estado do Paraná e o Município de Toledo, visando a substituição da cessão de servidora. RES 050/2023 - Dispõe sobre a prestação de contas do Poder Executivo do Município de Toledo, referente ao exercício financeiro de 2020. RES 049/2023 - Referenda o Termo de Convênio celebrado entre a Justiça Eleitoral do Estado do Paraná e o Município de Toledo, visando a cedência de servidora. RES 048/2023 - Altera a Resolução que dispõe sobre a concessão de diárias aos vereadores, ao diretor-geral e aos servidores efetivos da Câmara Municipal. RES 047/2023 - Dispõe sobre a Galeria dos Presidentes da Câmara Municipal de Toledo. RES 046/2023 - Referenda o Primeiro Termo Aditivo ao Convênio celebrado entre o Consórcio Intermunicipal de Saúde Costa Oeste do Paraná - CISCOPAR e o Município de Toledo, visando a substituição de cedência de servidor. RES 045/2023 - Referenda o Primeiro Termo Aditivo ao Convênio celebrado entre a Controladoria Geral do Estado do Paraná – CGE/PR e o Município de Toledo, visando a prorrogação de cedência de servidor. RES 044/2023 - Referenda o Termo de Convênio celebrado entre os Poderes Legislativo e Executivo do Município de Toledo, visando a cedência de servidor. RES 043/2023 - Referenda o Primeiro Termo Aditivo ao Convênio celebrado entre a União Toledana das Associações de Moradores - UTAM e o Município de Toledo, visando a prorrogação de cedência de servidor. RES 042/2023 - Referenda o Segundo Termo Aditivo ao Convênio celebrado entre a Empresa de Desenvolvimento Rural de Toledo - EMDUR e o Município de Toledo, visando a prorrogação de cedência de servidor. RES 041/2023 - Referenda o Termo de Convênio celebrado entre o Consórcio Intermunicipal de Saúde Costa Oeste do Paraná - CISCOPAR e o Município de Toledo, visando a cedência de servidor. RES 040/2023 - Referenda o Termo de Convênio celebrado entre o Instituto Neotropical de Pesquisas Ambientais - INEO e o Município de Toledo, visando à manutenção e o funcionamento do Aquário Municipal. RES 039/2023 - Dispõe sobre a prestação de contas do Poder Executivo do Município de Toledo, referente ao exercício financeiro de 2016. RES 038/2023 - Referenda o Segundo Termo Aditivo ao Convênio celebrado entre a Secretaria da Saúde do Estado do Paraná (SESA) e o Município de Toledo, visando a prorrogação de cedência de servidor. RES 037/2023 - Altera o Regimento Interno da Câmara Municipal de Toledo. RES 036/2022 - Altera a Resolução que regulamenta os estágios de estudantes de nível superior na Câmara Municipal de Toledo. RES 035/2022 - Dispõe sobre a realização de plebiscito para a criação de novo distrito. RES 034/2022 - Fixa o valor da bolsa estágio dos estudantes da Câmara Municipal de Toledo. RES 033/2022 - Altera o Regimento Interno da Câmara Municipal de Toledo.