Lista de Proposições

RES 015/2020 - Revoga a Resolução nº 4, de 18 de maio de 2020, que dispõe sobre as faltas às sessões da Câmara ou às reuniões das comissões dos parlamentares que se enquadrem no grupo de risco para o COVID-19. RES 014/2020 - Denomina de Henrique Rossoni a Biblioteca que compõe a Câmara Municipal de Vereadores do Município de Toledo. RES 013/2020 - Dispõe sobre a utilização de Certificado Digital e Assinatura Digital em documentos produzidos em meio eletrônico, no âmbito do Poder Legislativo de Toledo. RES 012/2020 - Referenda o Termo de Convênio celebrado entre o Município de Toledo e a Fundação Assis Gurgacz - FAG, visando a prestação de atendimentos clínicos veterinários e realização de exames hematológicos, objetivando o funcionamento do Atendimento Móvel Veterinário e o Centro de Castração de Animais – CCA, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Ambiental e Saneamento. RES 011/2020 - Referenda o Termo de Convênio celebrado entre o Município de Toledo e a Empresa de Desenvolvimento Urbano e Rural de Toledo — EMDUR, visando a renovação da cedência de servidor público para exercer o cargo em comissão de Controlador Interno. RES 010/2020 - Referenda o Termo de Convênio celebrado entre o Município de Toledo e a Polícia Militar do Paraná, visando a cedência de servidora pública para atuação no 19° Batalhão de Polícia Militar. RES 009/2020 - Referenda o Termo de Convênio celebrado entre o Município de Toledo e a Junta Comercial do Paraná — JUCEPAR, visando a prestação de serviços do registro público de empresas mercantis e atividades afins. RES 008/2020 - Outorga Medalha Willy Barth a Osmar Pereira. RES 007/2020 - Outorga Medalha Willy Barth a Regina Nanami Ikeda Angnes. RES 006/2020 - Referenda o Termo de Convênio nº 001/2020, celebrado entre o Município de Toledo e a 20ª Subdivisão Policial de Toledo/Polícia Civil do Paraná. RES 005/2020 - Referenda termo de cooperação técnica entre a UTFPR, a FUNTEF-PR e o Município de Toledo visando a realização do Programa Cidades Inteligentes. RES 004/2020 - Dispõe sobre as faltas às sessões da Câmara ou às reuniões das comissões dos parlamentares que se enquadrem no grupo de risco para o COVID-19. RES 003/2020 - Dispõe sobre a prestação de contas do Poder Executivo do Município de Toledo, referente ao exercício financeiro de 2018. RES 002/2020 - Regulamenta os estágios de estudantes de nível superior na Câmara Municipal de Toledo. RES 001/2020 - Dispõe sobre a administração, definição de conceitos e procedimentos para levantamento de inventário, incorporação, baixa e controle dos bens patrimoniais da Câmara Municipal de Toledo. RES 017/2019 - Referenda o Termo de Convênio celebrado entre o Município de Toledo e a UTAM. RES 016/2019 - Referenda o Termo de Convênio celebrado entre o Município de Toledo e o CISCOPAR. RES 015/2019 - Outorga Medalha Willy Barth a Lucas Eduardo Lóh. RES 014/2019 - Altera o Regimento Interno da Câmara Municipal de Toledo. RES 013/2019 - Autoriza o Vice-Prefeito Municipal a licenciar-se do cargo, pelo período de 60 (sessenta) dias, para tratar de interesse particular.