Lista de Proposições

RES 019/2022 - Referenda o Termo de Convênio nº 243/2021-SESP/DEPEN, celebrado entre a Secretaria do Estado da Segurança Pública - SESP, com interveniência do Departamento Penitenciário - DEPEN, e o Município de Toledo. RES 018/2022 - Referenda o Termo de Disposição Funcional, celebrado entre a Controladoria Geral do Estado do Paraná e o Município de Toledo. RES 017/2021 - Referenda o Termo de Cooperação Técnica, Científica e Cultural nº 7/2021, celebrado entre a Universidade Estadual do Oeste do Paraná e o Município de Toledo. RES 016/2021 - Dispõe sobre o Código de Ética e Decoro Parlamentar dos vereadores do Município de Toledo. RES 015/2021 - Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Toledo. RES 014/2021 - Regulamenta o teletrabalho no âmbito do Poder Legislativo do Município de Toledo. RES 013/2021 - Dispõe sobre a filiação da Câmara Municipal de Toledo à Associação de Câmaras e Vereadores do Oeste do Paraná (ACAMOP). RES 012/2021 - Dispõe sobre os arquivos da Câmara Municipal de Toledo. RES 011/2021 - Referenda o Termo de Convênio celebrado entre o Município de Toledo e a Justiça Eleitoral do Estado do Paraná. RES 010/2021 - Referenda o Termo de Convênio celebrado entre o Município de Toledo e o Tribunal de Justiça do Estado do Paraná. RES 009/2021 - Referenda o Termo de Convênio celebrado entre o Município de Toledo e a Associação dos Servidores Municipais de Toledo – ASSERMUTO. RES 008/2021 - Outorga Medalha Willy Barth a Valdir Antonio Eckstein. RES 007/2021 - Referenda o Termo de Convênio celebrado entre o Município de Toledo e a Polícia Civil do Paraná. RES 006/2021 - Referenda o Termo de Convênio celebrado entre o Município de Toledo e a União Toledana das Associações de Moradores – UTAM. RES 005/2021 - Outorga Medalha Willy Barth a Frei Amarildo Cupertino Pereira. RES 004/2021 - Referenda o 4º Termo Aditivo ao Convênio celebrado entre o Tribunal de Justiça do Estado do Paraná e o Município de Toledo. RES 003/2021 - Referenda o Termo de Convênio celebrado entre o Município de Toledo e a Empresa de Desenvolvimento Urbano e Rural de Toledo – EMDUR, visando a cedência de servidor público para exercer o cargo em comissão de Controlador Interno. RES 002/2021 - Dispõe sobre a prestação de contas do Poder Executivo do Município de Toledo, referente ao exercício financeiro de 2019. RES 001/2021 - Suspende a execução do § 4º do artigo 15 da Lei nº 1.931, de 26 de maio de 2006, que dispõe sobre o Código Tributário do Município de Toledo. RES 015/2020 - Revoga a Resolução nº 4, de 18 de maio de 2020, que dispõe sobre as faltas às sessões da Câmara ou às reuniões das comissões dos parlamentares que se enquadrem no grupo de risco para o COVID-19.