Lista de Proposições

RES 072/2024 - Referenda o 1º Termo Aditivo ao Convênio celebrado entre a Justiça Eleitoral do Estado do Paraná e o Município de Toledo, visando a prorrogação de cedência de servidora. RES 071/2024 - Referenda o 2º Termo Aditivo ao Convênio celebrado entre a União Toledana das Associações de Moradores e o Município de Toledo, visando a prorrogação de cedência de servidor. RES 070/2023 - Altera a Resolução que dispõe sobre a concessão de diárias aos vereadores e aos servidores da Câmara Municipal. RES 069/2023 - Altera o Regimento Interno da Câmara Municipal de Toledo. RES 068/2023 - Referenda termo de convênio celebrado entre a Universidade Estadual do Oeste do Paraná - UNIOESTE e a Câmara Municipal de Toledo, visando a concessão de estágios. RES 067/2023 - Altera a Resolução que autoriza o prefeito a licenciar-se do cargo e a ausentar-se do País, para gozo de férias. RES 066/2023 - Referenda o 1º Termo Aditivo ao Convênio celebrado entre os Poderes Legislativo e Executivo do Município de Toledo, visando a cedência de servidor. RES 065/2023 - Altera a Resolução que regulamenta os estágios de estudantes de nível superior na Câmara Municipal de Toledo. RES 064/2023 - Referenda o 3º Termo Aditivo ao Convênio celebrado entre a Justiça Eleitoral do Estado do Paraná e o Município de Toledo, visando a cedência de servidora. RES 063/2023 - Institui o Prêmio Melhores Práticas Socioembientais. RES 062/2023 - Altera a Resolução que dispõe sobre a Galeria dos Presidentes da Câmara Municipal de Toledo. RES 061/2023 - Autoriza o prefeito a licenciar-se do cargo e a ausentar-se do País, para gozo de férias. RES 060/2023 - Referenda o Termo de Cedência celebrado entre a Secretaria da Saúde do Estado do Paraná (SESA) e o Município de Toledo, visando à cedência de servidora. RES 059/2023 - Referenda o Termo de Convênio celebrado entre os Poderes Legislativo e Executivo do Município de Toledo, visando a cedência de servidor. RES 058/2023 - Referenda o Segundo Termo Aditivo ao Convênio celebrado entre a Justiça Eleitoral do Estado do Paraná e o Município de Toledo, visando a prorrogação da cessão de servidora. RES 057/2023 - Dispõe sobre a prestação de contas do Poder Executivo do Município de Toledo, referente ao exercício financeiro de 2021. RES 056/2023 - Referenda o Termo de Convênio celebrado entre a Associação dos Municípios do Oeste do Paraná - AMOP e o Município de Toledo, visando a cedência de servidora. RES 055/2023 - Outorga Medalha Willy Barth a Lineu Wutzke. RES 054/2023 - Altera a Resolução que regulamenta os estágios de estudantes de nível superior na Câmara Municipal de Toledo. RES 053/2023 - Altera a Resolução que institui a Política de Transparência, Dados Abertos e Prestação de Contas da Câmara Municipal de Toledo.