Lista de Proposições

RES 020/2022 - Referenda o Termo de Convênio nº 273/2021-SESP/DEPEN, celebrado entre a Secretaria do Estado da Segurança Pública - SESP, com interveniência do Departamento Penitenciário - DEPEN, e o Município de Toledo. RES 019/2022 - Referenda o Termo de Convênio nº 243/2021-SESP/DEPEN, celebrado entre a Secretaria do Estado da Segurança Pública - SESP, com interveniência do Departamento Penitenciário - DEPEN, e o Município de Toledo. RES 018/2022 - Referenda o Termo de Disposição Funcional, celebrado entre a Controladoria Geral do Estado do Paraná e o Município de Toledo. RES 017/2021 - Referenda o Termo de Cooperação Técnica, Científica e Cultural nº 7/2021, celebrado entre a Universidade Estadual do Oeste do Paraná e o Município de Toledo. RES 016/2021 - Dispõe sobre o Código de Ética e Decoro Parlamentar dos vereadores do Município de Toledo. RES 015/2021 - Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Toledo. RES 014/2021 - Regulamenta o teletrabalho no âmbito do Poder Legislativo do Município de Toledo. RES 013/2021 - Dispõe sobre a filiação da Câmara Municipal de Toledo à Associação de Câmaras e Vereadores do Oeste do Paraná (ACAMOP). RES 012/2021 - Dispõe sobre os arquivos da Câmara Municipal de Toledo. RES 011/2021 - Referenda o Termo de Convênio celebrado entre o Município de Toledo e a Justiça Eleitoral do Estado do Paraná. RES 010/2021 - Referenda o Termo de Convênio celebrado entre o Município de Toledo e o Tribunal de Justiça do Estado do Paraná. RES 009/2021 - Referenda o Termo de Convênio celebrado entre o Município de Toledo e a Associação dos Servidores Municipais de Toledo – ASSERMUTO. RES 008/2021 - Outorga Medalha Willy Barth a Valdir Antonio Eckstein. RES 007/2021 - Referenda o Termo de Convênio celebrado entre o Município de Toledo e a Polícia Civil do Paraná. RES 006/2021 - Referenda o Termo de Convênio celebrado entre o Município de Toledo e a União Toledana das Associações de Moradores – UTAM. RES 005/2021 - Outorga Medalha Willy Barth a Frei Amarildo Cupertino Pereira. RES 004/2021 - Referenda o 4º Termo Aditivo ao Convênio celebrado entre o Tribunal de Justiça do Estado do Paraná e o Município de Toledo. RES 003/2021 - Referenda o Termo de Convênio celebrado entre o Município de Toledo e a Empresa de Desenvolvimento Urbano e Rural de Toledo – EMDUR, visando a cedência de servidor público para exercer o cargo em comissão de Controlador Interno. RES 002/2021 - Dispõe sobre a prestação de contas do Poder Executivo do Município de Toledo, referente ao exercício financeiro de 2019. RES 001/2021 - Suspende a execução do § 4º do artigo 15 da Lei nº 1.931, de 26 de maio de 2006, que dispõe sobre o Código Tributário do Município de Toledo.